520 resultados encontrados para ivan pereira lima - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 587 1047270-43.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Proced
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1876 arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: IRINEU GALESKI JUNIOR (OAB 396589/SP) Processo 0025887-89.2021.8.26.0053 (processo principal 1014043-62.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Marco Antônio de Jesus Garcia - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 52: ante a ma
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 1301 tutela-se como bem jurídico de grande relevância: a vida e os meios inerentes à sua preservação. In casu, entendo presentes os requisitos ensejadores à concessão da tutela de urgência pleiteada, principalmente à vista da norma consumeirista. A solicitação de realização de terapia antiangiogênica co
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 3193 191.01.2000.000064-5/000000-000 - nº ordem 58/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL CDA 950.802 X COBRAP IND COM DE PLASTICOS LT E OUTROS - Intimação da executada nos termos da manifestação da Fazenda de fls. 226 ( a Fazenda requer a intimação da executada para que comprove o pagamento das
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 2383 OAB/SP 189808 - ADV RODRIGO FRANCISCO RODRIGUES OAB/SP 214166 - ADV NANCY RODRIGUES DE BRITO OAB/SP 52584 224.01.2003.006937-7/000000-000 - nº ordem 618/2003 - Ação Monitória - L W E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA X EULALIA SANTOS BRAIS - Fls. 195 - TERMO DE PENHORA Aos 13 de janeiro de 2009, nesta cidade e Comar
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 67 152 X da Constituição Federal. Sem ônus de sucumbência. P.R.I.. INT. ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) PROMOVENTE(S): DR. FRANCISCO AURICÉLIO PAIVA OAB/CE 20.173. ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) PROMOVIDA(S): DRS. ANA CAROLINA RIBEIRO PEIXOTO OAB/CE 15.863, CRISTIANA MONIQUE DE OLIVEIRA FREITAS OAB/CE 17.207. 3)PROCESSO: 2007.00863-4 (TOMBO: 14.265/07) AÇÃO DE COBRANÇA E DE CUMPRIMENTO D
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1809 Processo 0024378-60.2020.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Carlos de Moraes - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP) Processo 0024378-60.2020.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Qui
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2064 ROGÉRIO VERA CASTILHO - - EDSON VINÍCIO VITORIO - - JAIR CUNDARI JUNIOR - - JOSÉ MILTON SANTIAGO - - ABEL SILVA DE SIQUEIRA - - CARLOS OLIVEIRA LEMOS FILHO - - JERFSON VIRGULINO DA SILVA - - GRACINDO DOS SANTOS BRAS FILHO - - LUCIMAR MORAIS NOGUEIRA - - THIAGO RODRIGUES DE MORAES - - MARCELO MANTOANI - - JOSE JAIR DE
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2125 - - Carlos Alberto Gonçalves - - Wandecir de Oliveira Pedro - - Abraao Aparecido dos Santos - - Anderson Lorena de Miranda - - Andre Prince do Amaral - - Antonio Severiano da Paz - - Aurora Cristina Lirio - - Leni Ramires Oliveira - - Carolina de Moura Simonete - - Fernando Francisco de paula - - Francisco Oliveira Jun
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 1144 SP), RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP) Processo 1022025-88.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Messias Tadeu dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Especifiquem as provas - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSÉ TRI