Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2441 - - Marcia Lutiano Puim - - Maria de Lourdes Gonçalves - - Maria Elizabete de Lima - Ciência à parte exequente. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0025575-79.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Vernalha Guimarães & Pereira Adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2448 (OAB 171155/SP) Processo 0024095-71.2019.8.26.0053 (processo principal 1023999-10.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Diodoro Andres Rodriguez Aguiar - Por r. determinação judicial verbal faço este ato ordinató

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2779 o bem. Ressalto que, por força do disposto no artigo 3°, §3°, do Decreto-lei n° 911/69 e no artigo 318, “caput”, do Código de Processo Civil, o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias e transcorrerá a partir da efetivação da medida liminar, ficando a parte demandada ciente de que a ausência de respos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1228 NCPC, o requerimento para início da execução de pagar deverá ser instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do débito. O incidente deverá ser instruído com cópias das seguintes peças, digitalizadas de forma separada e devidamente nomeadas: I Petição inicial; II - Instrumentos de procuração; III-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1036 Processo 0110887-48.2007.8.26.0053 (053.07.110887-2) - Procedimento Sumário - Isabel Fátima Máximo de Carvalho Estado de São Paulo - Vistos. Defiro vista dos autos fora de Cartório, à FESP, pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1595 a liminar, cite-se o réu, que poderá, em quinze (15) dias, oferecer contestação. Poderá ainda pagar a integralidade da dívida pendente, em cinco (05) dias, segundo os valores apresentados pelo(a) credor(a) fiduciário na petição inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 479 que a instruem, explicam situação, mas não justificam a desnecessidade, ao menos neste momento inicial, de modificação da r. decisão que determinou a custódia preventiva. Com efeito, fato de 2008, sobre o qual, ouso afirmar, o paciente tinha conhecimento, seja porque ouvido em declarações na esfera investigativa, seja porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1649 Osmar Monteiro. Intime-se o INSS para efetuar o depósito dos honorários periciais em 30 dias. Defiro às partes a indicação de Assistente Técnico e apresentação de quesitos. Intime-se. - ADV: ANDRE CORDEIRO DE MORAES (OAB 329046/SP), RICARDO PEREIRA DAMACENO (OAB 331666/SP) Processo 4015126-20.2013.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1486 credor. Importante também salientar que as execuções contra a Fazenda Publica, por estarem sujeitas ao regime de precatórios, são naturalmente longevas, muitas vezes perdurando por décadas, não sendo incomum acontecer, inclusive e infelizmente, o falecimento do titular do direito sem receber o que lhe é devido.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3018 artigo 523 do Código de Processo Civil. Esclareço que, nos futuros peticionamentos em processo que tramita na forma digital, a parte exequente deverá proceder conforme o Comunicado CG 1789/2017 (cadastrando os novos protocolos nos autos do cumprimento de sentença), sob pena de cancelamento. No mais, intime-se a parte