Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0004444-77.2012.403.6130 PROT: 20/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: IVAN ROCHA PARDINHO ADV/PROC: SP195289 - PAULO CÉSAR DA COSTA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM OSASCO VARA : 2 PROCESSO : 0004445-62.2012.403.6130 PROT: 20/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ATOTECH DO BRASIL GALVANOTECNICA LTDA ADV/PROC: SP160884 - MARCELO MORENO DA SILVEIRA IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM OSA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0004444-77.2012.403.6130 PROT: 20/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: IVAN ROCHA PARDINHO ADV/PROC: SP195289 - PAULO CÉSAR DA COSTA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM OSASCO VARA : 2 PROCESSO : 0004445-62.2012.403.6130 PROT: 20/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ATOTECH DO BRASIL GALVANOTECNICA LTDA ADV/PROC: SP160884 - MARCELO MORENO DA SILVEIRA IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM OSA

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002329-06.2014.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELENA DE ANDRADE ALMEIDA ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002333-43.2014.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VILMA LOPES RODRIGUES MANHAES DE ANDRADE ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004444-77.2012.403.6130 - IVAN ROCHA PARDINHO(SP195289 - PAULO CÉSAR DA COSTA) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO-SP IVAN ROCHA PARDINHO impetra o presente mandado de segurança contra ato do GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO pretendendo, liminarmente, que a autoridade impetrada análise a documentação apresentada pela impetrante e implante a revisão do benefício previdenciário de auxílio-doença. Em síntese, narra ter protocolado, em 01.08.2012, pedido de revisão de benefício, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 PROCESSO :0000459-92.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Pedro Rodilha REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO PROCESSO :1000331-55.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Liana Rosa de Melo ADVOGADO : 33

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004444-77.2012.403.6130 - IVAN ROCHA PARDINHO(SP195289 - PAULO CÉSAR DA COSTA) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO-SP IVAN ROCHA PARDINHO impetra o presente mandado de segurança contra ato do GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO pretendendo, liminarmente, que a autoridade impetrada análise a documentação apresentada pela impetrante e implante a revisão do benefício previdenciário de auxílio-doença. Em síntese, narra ter protocolado, em 01.08.2012, pedido de revisão de benefício, p

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002339-16.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERMINIO ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A PERÍCIA MÉDICA será realizada no dia 06/05/2014 14:40 no seguinte endereço:RUAALBINO DOS SANTOS, 224 - CENTRO - OSASCO/SP - CEP 6093060, devendo a parte autora comparecer munida de todos o

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA ADV. SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 18/07/2014MPF: NãoDPU: Não 0075 PROCESSO: 0002072-10.2011.4.03.6319 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANTONIO RONCOLETTA ADV. SP221199 - FERNANDO BALDAN NETO e ADV. SP058417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 15/02/2014

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): MS011469 - TIAGO BRIGITE RECDO: CLEUZA GOMES DOS ANJOS PIRES ADVOGADO: SP088773 - GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002328-66.2009.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referida contribuição foi criada em substituição à contribuição do FINSOCIAL, conforme expresso na própria lei que a instituiu (Lei Complementar n.º 70/91, art. 13), possuindo a mesma natureza jurídica desta. 4. O trânsito em julgado é condição para o levantamento e/ou conversão em renda dos depósitos, nos termos do art. 1º, 3º, da Lei 9.703/98. 5. Não há elementos novos capazes de alterar o entendimento externado na decisão monocrática. 6. Agravos improvidos.(TRF3; 6ª Tur