Caderno único ● 24/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 76ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.04.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARDOSO) 0000695-43.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306004374 - MARIA HELENA SILVA (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR, SP229384 - ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO) 0000487-30.2009.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306004369 - ADRIANA LOPES DE FIGUEREDO (SP206066 - ROSEMEIRE DE MORAIS CARVALHO) 0002376-82.2010.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306004418 - EVA MARIA DA SILVA LIMA (SP131828 - CARLOS MIRANDA DE CAMPOS) 0012397-59.2006.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306004639 -

Caderno único ● 16/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 130ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Escobar Junior – Juiz de Direito. Procurador do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP 74.104. 2207/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – MARCIO DE ANDRADE OLIVEIRA X COMANDANTE DO 5º

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003891-21.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306002232 - VIVALDINA FONTES NASCIMENTO (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial a fim de que seja apurada a renda mensal inicial do benefício objeto da presente ação (NB 31/539.106.978-1), considerando as informações constantes do sistema CNIS, bem como eventuais diferenças, se houver.

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003917-77.2015.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306013681 - VALDEVINO DE JESUS DA PAZ (SP272490 - RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. Tendo em vista a certidão acima, infere-se a inocorrência de prevenção, perempção, litispendência ou coisa julgada, impondo-se o prosseguimento do feito. Prossiga-se 0003273-37.2015.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/630

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARDOSO) 0000695-43.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306004374 - MARIA HELENA SILVA (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR, SP229384 - ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO) 0000487-30.2009.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306004369 - ADRIANA LOPES DE FIGUEREDO (SP206066 - ROSEMEIRE DE MORAIS CARVALHO) 0002376-82.2010.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306004418 - EVA MARIA DA SILVA LIMA (SP131828 - CARLOS MIRANDA DE CAMPOS) 0012397-59.2006.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6306004639 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003692-28.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306008535 - TEREZINHA PEREIRA PINTO (SP104886 - EMILIO CARLOS CANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0000613-41.2013.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306008552 - KATIA MEIRA IJANO (SP273615 - LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) FIM. 0002340-98.2014.4.03.6306 -1ª VARA GA

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010416-14.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306013286 - MOACIR JOSE SOARES (SP087790 - EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Considerando a natureza do feito, designo perícia com a assistente social. A perícia realizar-se-á até o dia 30 de junho de 2015, a cargo da Sra. Deborah Cristiane de Jesus Santosnaresidencia do autor. A parte autora deverá informar seu telefone de contato, bem como r

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre os valores atrasados incidirá correção monetária de acordo com a tabela aprovada pelo Conselho da Justiça Federal ejuros moratórios à razão de 1% ao mês, a partir da citação, e nos termos da Lei 11.960/2009, a partir de sua vigência. Nos termos do artigo 12, § 1º da Lei 10.259/01 condeno o INSS a restituir as despesas processuais com a(s) perícia(s), devendo as requisições para reembolso dos honorários periciais ser expedidas após os trânsito em julgado e/ou homologaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entendimento, sob pena de indevida intromissão na análise do arcabouço probatório. Inteligência da Súmula 07/STJ: A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.5. Agravo regimental não provido.(STJ; 2ª Turma; AgRg no REsp 1224741/PR; Rel. Min. Castro Meira; DJe 12.05.2011).matéria já é objeto da Súmula nº 215 do próprio STJ, in verbis:A indenização recebida pela adesão a programa de incentivo à demissão voluntária não está sujeita à incidência do i