Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 34 00637 Processo: 0006483-37.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00638 Processo: 0006923-38.2004.815.0251 - E

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 14 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (06 – PJE) Mandado de Segurança nº 0804040-71.2018.8.15.0000. Impetrante: Adeilson Lima da Silva. Advogado: Wagner Veloso Martins - OAB/ PB 25.053-A. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurado

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Agravo Interno N° 080662613.2020.8.15.0000. Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Agravado(s): Iranildo Farias Montenegro. Advogado(s): Lorena Dantas Montenegro (OAB/PB

Poder Executivo ● 28/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2015 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. O Diretor Presidente da EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR, no uso das atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, as publicações das portarias nº 011/2015 e 012/2015, de 26/02/2015, publicada no DOE de 27/02/2015, Poder Executivo, pág. 16, que dispensou e designou, respectivamente, Gerenciador de Sistema na operação do SAGRES, módulo Licitações e Contratos �

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 44 00858 Processo: 0002308-30.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NELI SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para informar se ocorreu o pagamento,em 10(dez) dias, requerendo o que entender de direito. 3A. VAR

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Embargos de Declaração nº 0000531-56.2015.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. 1ºEmbargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador [INDISPONÍVEL]no. 2ºEmbargante(s): Maximiniano de Gouveia Neto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva �

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 00183 Processo: 0029500-85.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 017348PE FELICIANA MARIA SILVA BILIO. Despacho: Intime-se de que a intimação ocorrida em 16/05/ 2016 é para pagamento da diligência necessária à intimação do perito e não pa

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: CÂNDIDA DE ALMEIDA PEREIRA, companheira. Nº 316-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “capu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária de Belo Horizonte I em Belo Horizonte para a APAC da comarca de Belo Horizonte, por ordem judicial datada de 26/09/2022: Gabrielle Maria Santos - 918718 Contagem NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: TRANSFERÊNCIAS: Do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 20/09/2022: Jhonnatan De Oliveira Silva - 374741 Caratinga Da Penitenciária de

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 Barbosa de Sousa (OAB/PB 24.016) e outros. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Ana Tereza Basílio (OAB/RJ 74.802), Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048) e Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/ PB 7854). RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE