Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2322 Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 22/11/2005, DJ 03-02-2006 PP-00076 EMENT VOL-02219-08 PP-01529 RTJ VOL-00199-03 PP-01219 RIP v. 7, n. 35, 2006, p. 291-300 RMP n. 32, 2009, p. 279-290). Decido.Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, confirmando-se a liminar. Em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP) Processo 0009881-86.2019.8.26.0405/07 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Ana Lúcia Gonçalves dos Santos - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação diri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2869 dias, quanto ao AR juntado de fls. 11. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0032792-63.2017.8.26.0405 (processo principal 0029245-64.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Erro Médico - Carolina Aparecida Saverga Alves - - Edson Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2500 legal. Após, dê-se nova vista. Int. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), JOSIVALDO PINHEIRO DE LIMA (OAB 262534/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1877 Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Recorrida: IVANILDA DINIZ LIMA - Vistos. Intime-se o recorrente para que junte, em 48 horas, sob pena de deserção, os comprovantes de recolhimento do preparo, no valor de R$ 163,80 e do porte de remessa e retorno do recurso extraordinário, no valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2604 - ADV: ÉRIKA SANTOS ALENCAR (OAB 368578/SP), TATYANA MARA PALMA (OAB 203129/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP) Processo 1030931-59.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Olimpia Aparecida de Avila Vrudo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1691 da Silva - Vistas dos autos ao autor para:( x ) Decisão de fls. 16: “Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Concedo o prazo de 05 dias para o depósito do valor a ser consignado. Após o depósito, Defiro a Tutela antecipada e determino que sejam expedidos ofícios aos órgãos de proteção ao crédito SCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2426 Processo 1515763-23.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Liderança Capitalização S/a. e outro Aguarde-se o cumprimento do ACORDO - ADV: EDSON PROCIDONIO DA SILVA (OAB 165866/SP) Processo 1515763-23.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Liderança Capitalização S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2525 DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES EM ESCOLA INCLUSIVA INTEGRAL PRIVADA. AUSENTE OMISSÃO OU NEGATIVA. ADMINISTRATIVA. INADMISSIBILIDADE DO PEDIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.” (TJSP - Apl. 1039409-16.2014.8.26.0053, Rel. Des. L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2819 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0592/2022 Processo 0002570-39.2022.8.26.0405 (processo principal 1007657-9