81 resultados encontrados para ivanilda diniz lima - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2525 CONSIDERADAS INIDÔNEAS OPERAÇÕES COMPROVADAS. BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE. 1. Constatada a veracidade da operação comercial de compra e venda, não pode o adquirente de boa-fé (que, no caso, é presumida) ser responsabilizado por eventuais irregularidades posteriormente verificadas nas notas fiscais emitidas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2735 Processo 0020682-61.2019.8.26.0405 (processo principal 1024758-48.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Jose Maria Barroso Magno - Vistos. Reconsidero o despacho de fl. 18. Fls. 15/16: Defiro a pesquisa BACENJUD. Intime-s
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2525 CONSIDERADAS INIDÔNEAS OPERAÇÕES COMPROVADAS. BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE. 1. Constatada a veracidade da operação comercial de compra e venda, não pode o adquirente de boa-fé (que, no caso, é presumida) ser responsabilizado por eventuais irregularidades posteriormente verificadas nas notas fiscais emitidas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1465 Processo 1009648-43.2013.8.26.0127 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CARLA FERNANDA AMARAL DOMINGOS DA HORA - MARIA APPARECIDA DO AMARAL - Vistos. 1- Ciente dos documentos juntados. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Nomeio a herdeira Carla Fernanda para exercer o cargo de inventarian
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2351 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2019 Processo 0007077-49.1999.8.26.0405 (405.01.1999.007077) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Garcia Ind Mecanica Ltda - Vistos. Manifeste-se o executado. Int. - ADV: APARECIDO ONIVALDO MAZARO (OAB 59048/SP) Processo 0007895-20.2007.8.26.0405
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2009 Rovai - - Oscar Domingos Rovai - - Fernanda Aparecida Alves Rovai - Vistos. Fls. 252: Oficie-se à 1ª Vara da Fazenda Pública Local, com presteza, informando que já foi deferido o bloqueio por ocasião do despacho proferido às fls. 202. Providencie a Serventia a anotação na capa dos autos quanto ao bloqu
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2473 Processo 0002620-36.2020.8.26.0405 (processo principal 1024804-37.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - ELIANA BEZERRA DOS SANTOS - - Adriana Regina da Rocha - - Maria Lucia Barboza de Campos - - Rosangela Augusto Magalhães - - Rosemari Aparecida Christianini - Vi
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2346 - Vistos.Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor local para cancelamento. - ADV: FRANCISCA EMILIA SANTOS GOMES (OAB 34903/SP) Processo 4016762-21.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - IVANILDA DINIZ LIMA e outros - Vistos. Tendo em vista que as guias nº 56, 58, 59 e 60 já foram
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1919 Processo 4015657-09.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.P.C. R.P.C.S. - J.W.V.S. - Vistos. Fl. 137, item “1”: manifeste-se a a exequente, no prazo legal. Após, ao Ministério Público. - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP), SÉRGIO CAMARGO
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2598 que, para tanto, proceda-se ao levantamento do FGTS do trabalhador; IV - Recurso Especial provido. (REsp 1083061/RS, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/03/2010, DJe 07/04/2010) Mais, tal valor teria por objetivo a assistência ao trabalhador desempregado, assistência que, evidenteme