Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2519 Processo 0008313-50.2010.8.26.0405 (405.01.2010.008313) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao Vieira Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 292: Defiro. Anote-se.Aguarde-se pagamento do requisitório em arquivo.Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), CAROLINA JORGET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1784 Lin - ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA S.A. e outros - Vistos. Fls. 302/304: Não conheço dos embargos de declaração opostos, pois ausentes as hipóteses legais. Ressalto, apenas, que na ata de audiência de conciliação constou o prazo de 48 horas para que a embargante regularizasse sua represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1934 carecem de fundamento constitucional. Os protocolos e convenções limitando a distribuição de remédios à população são ineficazes, na medida em que tornam inviável a efetivação da norma constitucional. Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela, condenando as rés

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2164 Custas pelos autores. Não tendo a autora no pedido de desistência da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2239 Inadimplentes - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outro - Certifico e dou fé, que por uma lapso, o Anexo enviado no e-mail de fls. 149 não consta dos autos, razão pela qual encaminho para reexpedição do ofício. - ADV: MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP), LEONOR DA CONCEIÇÃO FURTADO VIEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2333 de Pré Executividade, (f. 04). Por decisão de f. 24/25 foi determinado ao autor a apresentação de documento do Cartório de Protesto em que conste a origem do débito e a juntada de certidão atualizada da matrícula do imóvel que oferece em garantia. Da peça inicial apresentada e documentos juntados não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2623 será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Defiro a justiça gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2134 pode ser ampla. Foram impugnados os embargos. É o relatório. Decido. Não comporta provimento o recurso. Há hipóteses de operações bancárias tributadas por ISS que não figuram na lista de serviços definida em lei. Não são todas mas partes importante delas, como verificado na perícia. Não se trata d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2526 RELAÇÃO Nº 0727/2022 Processo 0000900-97.2021.8.26.0405 (processo principal 1006878-72.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Everton de Siqueira Silva - - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1618 Processo 4013112-63.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.M.S. - J.M.S. - Decisão - Interlocutória Urgente - ADV: ROSEMEIRE MACHADO (OAB 134086/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP) Processo 4014337-21.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos -