471 resultados encontrados para ivanildo da silva lima - data: 12/08/2025
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TJDFT 09/09/2014 - Pág. 1070 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 finais, se houver, deverão ser pagas pela parte autora. Sem honorários. Não há necessidade de desbloqueio do veículo. Homologo a renúncia ao direito de recorrer para eficácia imediata da sentença. Após o trânsito em julgado e pagas as custas dê-se baixa na distribuição. Havendo pedido, defiro o desentranhamento dos documentos mediante traslado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ceilând
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2563 515 legitimidade passiva requestada no âmago dos presentes embargos à execução, já que avessa às normas processual (CPC, art. 914) e executiva fiscal (LEF, art. 16), ao tempo em que, por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO a Petição Inicial e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, medida que adoto com espeque no art. 330, II e IV, c/c art. 485, I e I
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2961 200 Advogado: Ivanildo da Silva Lima (OAB: 34934/CE). Agravado: Unimed do Ceará - Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará Ltda.. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTEConheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: CONSUMIDOR E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚ
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1006 embargante. Indiscutível que o depósito do montante integral abrangem os juros e correção monetária, não havendo omissão na decisão de fls. 583/584, complementada pela decisão de fls. 607/608. Assim, rejeito os embargos opostos pois, respeitadas as teses em sentido contrário, não verifico na deci
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1186 dia do vencimento (Enunciado 74 do Fojesp).Fls. 737: Tendo em vista a satisfação do crédito manifestada pela credora, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II,do CPC.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Distribuidor, aguarde-se por 180 dias e, após, proceda-se a inutiliza�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1045 Para fins de recebimento de cópia da sentença, a autoridade coatora e o representante legal da pessoa jurídica de direito interno deverão, em suas informações, mencionar o e-mail institucional. Após, na forma do artigo 12 da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009, vista ao Ministério Público para pare
TJSP 12/12/2016 - Pág. 1003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1003 Ferrari (OAB: 76181/SP) - Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 DESPACHO Nº 0000603-19.2013.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: João Pedro Passos
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 603 363 a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 306 - CTB do(a) Lei : Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e condeno SILVIANO CARLOS DE OLIVEIRA, ao pagamento de dez dias-multa, o que faço com fundamento no artigo 306 do Código de Trânsito
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 996 27 Filho / 10020610, Carlenio Mario Lima Brandao / 10023297, Carlos Alberto Leite de Oliveira Filho / 10072025, Carlos Bronner Silveira Soares / 10062028, Carlos Eduardo Maia Cavalcanti de Lima / 10043049, Carlos Henrique Rodrigues Ferreira / 10017912, Carlos Victor Oliveira Fernandes / 10044831, Carolina Torres de Melo Cavalcante / 10000492, Caroline Barreira Bomfim / 10009551, Ca
Edição nº 153/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de agosto de 2015 2ª Vara Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Edmar Fernando Gelinski Diretora de Secretaria: Kelvia Neiva Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2010.03.1.014249-9 - Cumprimento de Sentenca - R: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF028978 - RICARDO NEVES COSTA. A: SILVAN DE SOUSA LIMA. Adv(s).: DF041236 - I