Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2571 898 Estatuto do Idoso. Lance-se a tarja correspondente. ADV: JOAO GERSON FERNANDES DUARTE (OAB 23201/CE) - Processo 0050455-47.2020.8.06.0091 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERIDO: F.D.S. - Em face da publicação da Resolução n.º 06/2021 do TJCE que suspendeu as atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário cearense, em decorrência do recrudescimento da p

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 826 diminuição de pena prevista no artigo 16 do Código Penal Brasileiro, sendo que este determina: Artigo 16, do CPB.Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. Assim, face a inexistência de causa de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 431 dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso auto de inquérito policial que, nos dias 04 e 05 de julho de 2017, por volta das treze horas, na avenida Martim Francisco, 40, Parque das Nações, nesta cidade, EDERSON DOS SANTOS DE ALMEIDA, qualificado a fls. 17, agindo em conl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 983 prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 447 1635 596.01.1997.000116-6/000000-000 - nº ordem 617/1997 - Indenização (Ordinária) - BENEDICTO DA COSTA E OUTROS X MARCOS ANTONIO FERREIRA NUNES E OUTROS - Fls. 393 - Fls. 393 - Fls. 391/392: intimem-se os réus para manifestação. Fls. 378 e 380: intimem-se a subscritora de fls.373. Int. - ADV TEO ERNESTO TEMPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 244 Justiça na diligência”. Fls. 123: O mandado de citação e intimação já se encontra nas mãos do Sr. Oficial de Justiça, aguardando o fornecimento dos meios necessários para cumprimento da diligência. - ADV REGIANE CRISTINA FERREIRA BRAGA OAB/ SP 174363 278.01.2008.015557-0/000000-000 - nº ordem 3396/2

Caderno 1 - Administrativo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1002 18 de Carvalho Junior / 10010257, Fabio Jose de Lima Chagas Irmao / 10020747, Fabio Macedo Machado / 10014102, Fabio Querino de Sa / 10045411, Fabricius Ferreira Silva / 10036893, Felipe de Quadro dos Santos Ramos / 10067024, Fernando Guilherme de Sousa Moura / 10052552, Fernando Henrique Monteiro Pimentel / 10014243, Filipe Brayan Lima Correia / 10064791, Filipe Freitas de Pinho

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2193 323 de que o seu não comparecimento implicará em revelia e nas consequências legais dela decorrentes. Caso não seja o réu localizado para ser intimado pessoalmente, determino que seja intimado por Edital com prazo de 20 (vinte) dias. Cumpra-se com tempo suficiente à adoção de todas as providências, inclusive da citação ed

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 107 ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPESRELATORA 0002759-94.2020.8.06.0000Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara da

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2541 669 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2021 ADV: ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR (OAB 23203/CE), ADV: MAYARA BERNARDES ANTERO (OAB 23604/CE), ADV: IVANILDO DA SILVA LIMA (OAB 34934/CE) - Processo 0051941-67.2020.8.06.0091 - Adoção - Adoção de Criança - ADOTANTE: N.S.F.B. e outro - 1. Relatório. Cuida-se de ação de Adoção ajuizada por Nilton de Sousa Fonten