Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3600 respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação. Parágrafo único. No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço. Art. 131. São pessoalmente responsáveis: I - o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1215 termos do art. 355, I, do CPC. Procede a ação para restabelecimento da aposentadoria por invalidez em sua integralidade. O autor estava em gozo de aposentadoria por invalidez há mais de 7 anos (NB 554.422.548-50, desde 18.09.2012), diante do quadro clínico descrito nos documentos anexados a fls. 34/37 e nas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 21 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATOS: Ata de Registro de Preços nº 011/2021 – Continental Representação de Máquinas Ltda – Epp. Valor: R$ 157.000,00. Ata de Registro de Preços nº 012/2021 – Ipi Mobilidade Corporativa Ltda – Epp. Valor: R$ 214.200,00. Objeto: Aquisição de veículos automotores, à Secretaria Municipal de Administração, PI-173/2021. Prazo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2379 456 Marco Aurelio Facioni; Proc. 17674/07 Alexandre Aparecido Alves; Proc. 17675/07 Alberico da Rocha Amaral; Proc. 17687/07 Sueli dos Santos D Andrade; Proc. 17694/07 Jose Berilo dos Santos; Proc. 17697/07 R.S. Administraçao e Construçao Ltda; Proc. 17704/07 Iraci Miranda Freire; Proc. 17711/07 R.A. Administraçao e Construçao Ltda; Proc. 17

Caderno único ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014 na continuidade da presente demanda, explanando diretamente qual o prejuízo advindo da expedição da certidão de crédito, notadamente face à possibilidade de posterior continuidade do feito sem qualquer prejuízo à execução se essa for extinta com fundamento no mencionado ato. Com efeito, uma vez extinto o processo com base na Portaria 73 do TJDFT, os autos são arquivados sem baixa, significand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1058 ônus (§ 2º do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/1969). Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação da parte requerente, via ato ordinatório, para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 131 impressão e encaminhamento, devendo a parte autora promover sua instrução e distribuição, comprovando-a nos autos no prazo de 30 dias. 2. Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3. Certificado o decurso do prazo, sem manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 156 despacho de emenda à inicial, salvo comprovado documentalmente pela parte interessada a sua impossibilidade de cumpri-lo nos moldes determinados.A postura rigorosa ora adotada justifica-se por reiteradas determinações descumpridas de emenda à inicial, sobrecarregando, desnecessariamente, os trabalhos da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2051 Ivanildo de Lima - Retirar a guia expedida, com urgência - ADV: BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI (OAB 91025/ SP) Processo 0008072-42.2011.8.26.0405 (405.01.2011.008072) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial Jonas Correia Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. JONA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1486 todas elas recebeu atendimento falho, ineficiente, desorganizado e despreparado. É evidente que tal circunstância gerou na parte autora dissabor, raiva e desgaste que são passíveis de indenização na esfera moral, servindo a condenação da requerida, ademais, de efeito profilático, a fim de que aja com mais competênc