TJMG 01/04/2021 - Pág. 21 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 21

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATOS:
Ata de Registro de Preços nº 011/2021 – Continental Representação
de Máquinas Ltda – Epp. Valor: R$ 157.000,00. Ata de Registro de
Preços nº 012/2021 – Ipi Mobilidade Corporativa Ltda – Epp. Valor:
R$ 214.200,00. Objeto: Aquisição de veículos automotores, à Secretaria Municipal de Administração, PI-173/2021. Prazo: 12 Meses. Data:
24/03/2021. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS: 1º ADITIVO Nº 073/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa Tubular Premoldados Eireli
– Epp.Objeto: reequilíbrio financeiro referente a aquisição de tubos
de concreto armado, à Secretaria Municipal de Obras, PE-121/2021.
Valor: R$77.101,44. Data: 26/03/2021. 1º aditivo nº 392/2020 – CNA
Multiformato e Logística Ltda. Valor: R$ 6.490,00. 1º aditivo nº
336/2020 – CNA Multiformato e Logística Ltda. Valor: R$ 15.096,40.
1º aditivo nº 078/2020 – CNA Multiformato e Logística Ltda. Valor:
R$ 12.144,00. Prazo: 16/09/2021, à Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: reequilíbrio financeiro no item 261 do contrato de material de
limpeza, à Secretaria Municipal de Administração, PI-1165/2019. Data:
12/03/2021. 1º aditivo nº 095/2020 – Silva e Freitas Salgados Ltda-Me,
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PI-684/2019. 1º aditivo nº
096/2020 – Silva e Freitas Salgados Ltda-Me, à Secretaria Municipal
de Cultura, PI-534/2021. Objeto: prorrogação do prazo da aquisição
de lanches, à Secretaria Municipal de Cultura. Prazo: 18/03/2022.
Data: 18/03/2021. 2º aditivo nº 146/2019 – Novo Dia Serviços Ltda
– Epp. Objeto: prorrogação do prazo de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios próprios Municipais e dos locados, à
Secretaria Municipal de Obras, PI-3784/2018. Prazo: 06 Meses. Valor:
R$12.660,69. Data: 23/03/2021. 3º aditivo nº 229/2019 – Faz Publicidade Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo da contratação de agência
de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, á Secretaria Municipal de Governo, PI-3640/2018. Prazo: 03 Meses. Valor:
R$500.000,00. Data: 19/02/2021. 5º aditivo nº 075/2017 – Marshmallow Shows e Eventos Eireli - ME. Objeto: Prorrogação prazo de
prestação de serviços de brigadista e socorrista para trabalhos de prevenção e combate a incêndios e primeiros socorros durante o calendário de eventos, à Secretaria Municipal de Defesa Social, PI-404/2017.
Prazo: 12 Meses. Valor: R$ 187.125,00. Data: 22/03/2017. 13º aditivo nº 168/2015 – Construtora Fabrimar Ltda. Objeto: prorrogação
do prazo de construção do Portal Turístico, no Bairro Roça Grande,
Sabará/MG, Repasse nº 793253/2013 – Ministério do Turismo – Caixa
Econômica Federal, Processo nº 2.606.1010174-2013 – Ações Relativas ao MTUR, à Secretaria Municipal de Obras, PI-2.473/2015. Prazo:
01/08/2021. Data: 26/03/2021. 1º aditivo nº 282/2019 – Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação
do prazo da prestação de serviços de limpeza, à Secretaria Municipal
de Administração, PI-3440/2018. Prazo: 27/04/2021. Data: 01/11/2020.
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 012/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico – A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR
o Edital de Licitação nº 012/2021, na modalidade Pregão Eletrônico,
cujo objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática - Computadores, Notebooks, Periféricos e Software, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e outras secretarias municipais requisitantes, conforme quantidades, especificações, obrigações
e demais condições expressas neste instrumento e seus anexos.” Fica
remarcada a abertura do certame para o dia 15/04/2021, às 09h00min.
O Edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site: www.
sabara.mg.gov.br. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
013/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 497/2021, contratação da empresa LANCER
EDITORIAL LTDA, para assinatura do Informativo MAI de Ensino
do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2021, no valor de R$
600,00 (seiscentos reais), por 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 31 de março de 2021. Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS: CONTRATO Nº 143/2021
Ronildo Felix do Nascimento. Objeto: Delegação ao Permissionário
para a execução do serviço público de passageiros por táxi, no município de Sabará, à Secretaria Municipal de Defesa Social, PE-242/2021.
Prazo: 10 anos. Data: 18/03/2021. Contrato nº 150/2021 – Minas Cidades Consultoria em Patrimônio Histórico e Cultural Ltda - Epp. Objeto:
serviços de Consultoria, realização e execução dos relatórios do ICMS
Cultural do Município de Sabará, ano de 2021 (exercício 2023), que
orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material ao IEPHA, responsável pela execução da política, à Secretaria Municipal de Cultura,
PI-204/2021. Prazo: 18 Meses. Valor: R$ 25.600,00. Data: 24/03/2021.
Contrato nº 151/2021 – Drager Indústria e Comércio Ltda. Objeto:
aquisição de Sensor de Fluxo Spirolog para os ventiladores mecânicos da marca Drager para a Unidade de Pronto Atendimento/UPA-Sabará, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-531/2021. Prazo: 03 Meses.
Valor: R$ 3.816,72. Data: 24/03/2021. Contrato nº 152/2021 – Gabriel
Antônio Neves da Silva. Objeto: Delegação ao Permissionário para a
execução do serviço público de passageiros por táxi, no município de
Sabará, à Secretaria Municipal de Defesa Social, PE-3697/2020. Prazo:
10 anos. Data: 24/03/2021. Contrato nº 153/2021 – Éder Ângelo da
Silva. Objeto: Delegação ao Permissionário para a execução do serviço público de passageiros por táxi, no município de Sabará, à Secretaria Municipal de Defesa Social, PE-3174/2020. Prazo: 10 anos. Data:
24/03/2021. Contrato nº 154/2021 – Aportec Ltda - Me. Objeto: instalação dos vidros da porta de entrada da Unidade de Pronto Atendimento, da janela do consultório de triagem e da janela do banheiro de
deficiente e a automatização da porta, à Secretaria Municipal de Saúde,
PI-076/2021. Prazo: 03 Meses. Valor: R$ 33.438,00. Data: 25/03/2021.
Contrato nº 155/2021 – Eduardo Henrique de Oliveira. Objeto: Delegação ao Permissionário para a execução do serviço público de passageiros por táxi, no município de Sabará, à Secretaria Municipal de
Defesa Social, PE-248/2021. Prazo: 10 anos. Data: 25/03/2021. Contrato nº 156/2021 – Soma e Engenharia Eireli - Me. Objeto: execução
de obra de reforma do prédio do laboratório da Secretaria Municipal
de Saúde, à Secretaria Municipal de Obras, PI-1823/2020. Prazo: 17
Meses. Valor: R$ 179.491,85. Data: 26/03/2021. Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG
- AVISO DE RETIFICAÇÃO 01 DO LICITAÇÃO
P. nº 024/2021, P.P. nº 010/2021, R.P. nº 004/2021. OBJETO: Registro
de preço para futura e possível aquisição parcelada de material de limpeza, higiene e copa, como detergentes, vassouras, papel higiênicos,
copos e outros conforme especificações em anexo. NOVAS Datas das
Propostas e Documentação: 14 de abril de 2021, às 09h00min. O Edital
retificado completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na
sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa
Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas.
Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail:
[email protected], Santa Bárbara do Tugúrio
– MG, 31 de março de 2021 Miguel Alves Donato Júnior - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULINA-MG.
PROCESSO Nº 043/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021. AVISO A Prefeitura Municipal de
Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇO n.º 003/2021, do tipo - Menor preço global,
objetivando a contratação de pessoa jurídica para recapeamento asfáltico (CBUQ) em vias públicas do município de Santa Juliana, conforme
contrato de repasse n.º 908398/2020, celebrado entre a União Federal
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa e o
Município de Santa Juliana-MG, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 20/04/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 30 de março de 2021.
Alex Rodrigues de Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULINA-MG.
PROCESSO Nº 044/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021. AVISO A Prefeitura Municipal
de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 004/2021, do tipo - Menor preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para construção de
praça no município de Santa Juliana, conforme contrato de repasse n.º
887775/2019, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Turismo/Caixa e o município de Santa Juliana-MG, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 20/04/2021 às 14:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 30
de março de 2021. Alex Rodrigues de Oliveira. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 021/2021
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
23/03/2021, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 021/2021 – À Assistop Saneadora Eireli e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º
069/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e desobstrução de Pvs, redes e emissários coletores de
esgotos e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Santa Juliana, com a utilização de caminhão combinado de hidro
jateamento e sucção – Contratada: Assistop Saneadora Eireli - Valor:
R$920.000,00 – Vigência: 23/03/2021 a 31/12/2021. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2021. À Prefeitura Municipal de
Santa Juliana comunica que no dia 23/03/2021, foi adjudicado o objeto
da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 023/2021 – À Marcos
Campos Soares - Eireli e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 070/2021. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos na especialidade
de ORTOPEDIA, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, para atendimento à população de Santa Juliana – Contratada: Marcos Campos Soares - Eireli - Valor: R$153.000,00 – Vigência:
01/04/2021 a 31/12/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
N.º 018/2021. À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que
no dia 25/03/2021, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 018/2021 – À RK Médicos Ltda e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 071/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando a prestação de serviços médico na especialidade de angiologia, para realização de consultas e tratamento cirúrgico de varizes dos membros inferiores, para atendimento a população de Santa Juliana, no Hospital Municipal e
Unidades de Básicas de Saúde – Contratada: RK Médicos Ltda - Valor:
R$170.000,00 – Vigência: 25/03/2021 a 31/12/2021.PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2021. À Prefeitura Municipal de
Santa Juliana comunica que no dia 26/03/2021, foi adjudicado o objeto
da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 024/2021 – À Bruno Eliel
de Araújo e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO
DO CONTRATO N.º 072/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de escavação mecanizada de valas, com a
utilização de minicarregadeira com valetadeira, para atender as Secretaria e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, por
metro linear escavado, já incluídos no custo o serviço do operador de
máquina, o fornecimento de combustíveis, o custo dos lubrificantes e
manutenção geral – Contratada: Bruno Eliel de Araújo - Valor:
R$92.000,00 – Vigência: 26/03/2021 a 31/12/2021. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 043/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de escavação mecanizada de valas, com
a utilização de minicarregadeira com valetadeira, para atender as Secretaria e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, por
metro linear escavado, já incluídos no custo o serviço do operador de
máquina, o fornecimento de combustíveis, o custo dos lubrificantes e
manutenção geral - Contratada: Bruno Eliel de Araújo - Valor:
R$92.000,00 – Vigência: 26/03/2021 a 25/03/2022. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2021. À Prefeitura Municipal de
Santa Juliana comunica que no dia 04/02/2021, foi adjudicado o objeto
da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 012/2021 – À Seguros
Sura S/A e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO
CONTRATO N.º 073/2021. Objeto: Contratação de seguro para veículos da frota oficial do Município de Santa Juliana – Contratada: Seguros
Sura S/A - Valor: R$28.830,00 – Vigência: 29/03/2021 a 28/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2021. À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 29/03/2021, foi
adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
026/2021 – À Ivanildo de Lima Silva 02810975426-ME e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º
074/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços, para realização de podas e extrações de árvores em locais
públicos do município – Contratada: Ivanildo de Lima Silva
02810975426-ME - Valor: R$146.614,50 – Vigência: 29/03/2021 a
31/12/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços, para realização de podas e extrações de árvores em locais públicos
do município - Contratada: Ivanildo de Lima Silva 02810975426-ME
- Valor: R$146.614,50 – Vigência: 29/03/2021 a 28/03/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2021. À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 29/03/2021, foi adjudicado o
objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 027/2021 – À
Silas Rodrigues Borges e Cia Ltda e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 075/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de concreto usinado para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada:
Silas Rodrigues Borges e Cia Ltda - Valor: R$249.000,00 – Vigência:
29/03/2021 a 31/12/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
045/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de concreto usinado para atender
as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana - Contratada: Silas Rodrigues Borges e Cia Ltda - Valor:
R$249.000,00 – Vigência: 29/03/2021 a 28/03/2022.PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2021. À Prefeitura Municipal de

Santa Juliana comunica que no dia 30/03/2021, foi adjudicado o objeto
da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 028/2021 – À Otília da
Silva Oliveira - ME e tudo devidamente homologado pela autoridade
competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 076/2021. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de copa e cozinha – Contratada: Otília da Silva Oliveira - ME - Valor: R$782.775,30 – Vigência: 30/03/2021 a 31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2021. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica, objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de copa e cozinha - Contratada: Otília da Silva Oliveira - ME - Valor: R$782.775,30 – Vigência: 30/03/2021 a 29/03/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2021. À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 30/03/2021, foi
adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
029/2021 – À Elismarcio Soares da Silva 78762960687 e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º
077/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição e instalação parcelada de vidros comuns e temperados, para atender as
Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – Contratada: Elismarcio Soares da Silva 78762960687 - Valor:
R$136.025,00 – Vigência: 30/03/2021 a 31/12/2021. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 047/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição e instalação parcelada de vidros comuns e temperados, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana - Contratada: Elismarcio Soares da Silva
78762960687 - Valor: R$136.025,00 – Vigência: 30/03/2021 a
29/03/2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 098/2021
– Pregão Eletrônico (SRP) n° 017/2021 – MDX INDUSTRIA E
COMERCIO DE ACO LTDA . Objeto: Aquisição Eventual e Futura
De Material de Construção. Valor da Ata R$409.620,00 assinada em
22/03/2021. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 59/2021 – Pregão Eletrônico n° 009/2020 – ARMAZEM DO MAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti.
Valor do Contrato R$8.795,95 assinado em 31/03/2021. Vigência até
31/12/2021.
RETIFICAÇÃO – Publicação realizado no dia 30/03/2021, caderno
2, Publicação de Terceiros e editais de Comarcas, pag. 59 - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 009/2019 – 3º termo aditivo ao contrato nº
115/2019 – Contratado: M&E ALUGUEL DE CARROS LTDA Onde
lê-se: “ o valor global do contrato passa a ser R$ 320.520,33. LEIA-SE:
“o valor global do contrato passa a ser R$ 320.524,20.
5º termo aditivo ao contrato nº 120/2019 – Contratado: WR TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM EIRELI. Onde lê-se: “ o valor global
do contrato passa a ser R$ 2.160.555,80. LEIA-SE: “ o valor global do
contrato passa a ser R$ 2.160.478,42.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 078/2020 – Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais utilizados na implantação e manutenção de cruzamentos semafóricos. Ata de registro de preço nº 101/2021 – Empresa:
SIMONE AMADEU DA SILVA-ME. Valor: R$ 205.170,00. Vigência:
12 meses. Ass. em 29/03/2021. Ata de registro de preço nº 102/2021 –
Empresa: CONTRASIN – INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor:
R$ 149.300,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 29/03/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2021 – Objeto: Aquisição de
material médico hospitalar. Contrato nº 058/2021 – Contratado: BH
MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-EPP. Valor: R$
58.500,00. Vigência: 31/12/2021. As. Em 30/03/2021. 1º termo aditivo
ao contrato nº 058/2021 – Contratado: BH MED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR EIRELI-EPP. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro. O valor do contrato passa a ser R$ 87.000,00. Ass. 30/03/2021.
DISPENSA Nº 10/2021 – Objeto: Aquisição emergencial de ventilador
pulmonar e monitor multiparâmetros, no valor de R$545.450,0000. A
secretária Municipal de Saúde Sra. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé
RATIFICA o processo em 31/03/2021 para seu efeito jurídico e legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, para contratação de empresa especializada para fornecimento
de materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos para atendimento da demanda
do município de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do
Anexo I do Edital, a licitante: AUGUSTO SERGIO MATIAS SANTOS
– ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.656.171/0001-43, com o valor total
de R$ 223.862,00 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta
e dois reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 31 de Março de 2021. ILBNELLE SANTANA
OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021.O MUNICÍPIO DE SANTA
MARGARIDA/MG, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, observando a Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto
Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como
as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os
particulares interessados a participarem do certame. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de tubos
(manilhas), bloquetes sextavados e meio fio de concreto, com escopo de
atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos
e Habitação. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações,
localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sextafeira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir
do dia 05/04/2021; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31)
3875- 1776 e também pelo e-mail:[email protected].
br A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 19/04/2021(segundafeira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia
19/04/2021 (segunda-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913000. Marcela Mendes de Oliveira.Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ –
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO –
PL nº 002/2020 – Inexigibilidade n.º 001/2020. Nos termos do Artigo 25
caput e inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Artigo
16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, RATIFICO o P.A
Inexigibilidade para contratação da empresa Braga, Bicalho, Romero
e Maia Advocacia Inscrito no CNPJ sob número 21.010.659/0001-07
no valor R$ R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Onde se lê contratação dos serviços profissionais de advocacia especializado na área
de Direito Administrativo. Leia se Contratação de Serviço Profissional
Técnico Especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica administrativa em licitações públicas, incluindo formatação de atos e procedimentos administrativos de orientação e aprovação de peças processuais, recursos, impugnações, contratos e assessoria
ao Departamento de Compras e órgãos conexos, para o Município de
Santa Maria do Suaçuí – MG Vigência: 31/12/2021. (A) Isabella Ferreira Rocha, Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ –
Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de contrato – PL nº 003/2021
– Inexigibilidade n.º 002/2021. Nos termos do Artigo 25 caput e
inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Artigo 16
e 17 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, RATIFICO o P.A
Inexigibilidade para contratação da empresa Braga, Bicalho, Romero
e Maia Advocacia Inscrito no CNPJ sob número 21.010.659/0001-07
no valor R$ R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais), para Contratação de serviços profissionais de advocacia especializado na área de
direito Administrativo, para assessoria e consultoria jurídica com
acompanhamento dos Processos Judiciais em todas instâncias dos
Tribunais de Justiça, Tribunal de Contas e demais órgãos competentes, assessoria e consultoria à Prefeita e seus secretariados, relativas
ao desenvolvimento de suas atividades. Vigência: 31/12/2021. (A)
Isabella Ferreira Rocha, Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU/MG:
PREGÃO (PRESENCIAL) 005/2021,
para Registro de Preços, do tipo Menor Preço Unitário – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e
tipo acima, para recarga de cilindros de gás oxigênio medicinal, em
atendimento a Secretaria de Saúde do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de
Segunda a Sexta feira, ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 16/04/2021,
às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 31 de março de
2021. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUETO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021,
Pregão Presencial nº 10/2021. O Município de Santa Rita do Ituêto/
MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 (do tipo menor
preço por item) cujo objeto é Contratação de empresa de serviços de
análise de desempenho, visando oferecer à administração parâmetros
quantitativos e qualitativos de suas ações, com a finalidade de depurar ações e corrigir metas da Administração em geral, do município
de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 15
de Abril de 2021, às 13h00min, na sala de licitações da Prefeitura.
Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins
de Oliveira), ou e-mail: [email protected], das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUÊTO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2021,
Pregão Presencial nº 09/2021. O Município de Santa Rita do Ituêto/
MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 (do tipo menor
preço por item) cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada
para atender a Secretaria Municipal de Administração com a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Desenvolvimento
Municipal, efetuar levantamentos de apuração do VAF (valor adicionado Fiscal) do ano base de 2020, ano de exercício 2021, relativo
a movimentação econômica dos contribuintes e produtores rurais,
que servirá de base para fixação do índice do ICMS do ano seguinte,
bem como aferir coletas em campo com as informações da base de
dados da SEF/MG com o intuito de melhor o índice de repasse de
cota parte de ICMS do município; Assessorar o município no acompanhamento e na elaboração de relatórios aos Órgãos competentes nos critérios do ICMS Solidários em conformidade com a Lei
n°12.040/1995, alterado pela Lei n°13.803/2009, referente aos critérios: População; Educação; Produção de Alimentos; Programa Saúde
da Família; Saúde per capita; Receita Própria; Meio Ambiente; Patrimônio Cultural, Esporte e Turismo. A Empresa deverá elaborar todas
as legislações necessárias para a implantação das políticas públicas
dos critérios acima mencionados, bem como elaborar os relatórios
em conformidade a legislação específica dos critérios citados bem
como apresentar os relatórios em conformidade aos prazos estipulados nas Resoluções ou Decretos emitidos pelo Estado de Minas
Gerais, com abertura dos envelopes no dia 15 de Abril de 2021, às
09h00min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato:
Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail:
[email protected], das 08h:00min às 11h:00min
e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA03/2021. Processo n° 04/2021. Contratante: Município
Santos Dumont. Contratado: Difarmig Ltda. Obj. futura e eventual
aquisição de material de consumo(suplemento)em atendimento aos
pacientes da Atenção Básica. Valor global estimado R$9.240,00.
Fund. legal: art.25, XVII Lei Federal 8.666/93. Ratificação em:
12/01/2021. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
DISPENSA06/2021. Processo n° 21/2021. Contratante: Município
Santos Dumont. Contratado: Mv eventos Artísticos e Esportivos
Eireli. Obj. futura e eventual prestação de serviço de instalação e
montagem de grades para fechamento e ou limitação de pessoas prevenção covid-19. Valor global estimado R$15.570,00. Fund. legal:
art.25, XVII Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 29/01/2021. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
EXTRATO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021. Esta prefeitura torna público
a licitação com sessão no dia 15/04/2021, as 8:30h, objetivando o
registro de preços para eventual e futuro fornecimento de veículos
novos, zero quilômetro. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31)38561385.
São Domingos do Prata, 31/03/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 06/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 05/2021. Prefeitura Municipal de
São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 06/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2021, cujo objeto o Contratação de empresa
prestadora de serviços de lava a jato para manutenção dos veículos
da municipalidade no período de 12 (doze) meses. A abertura será dia
14/04/2021 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas,
localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal,
das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERREIRA LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103312140140221.