Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 11 ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. EMBARGADO(S): JOSE OSVALDO TEIXEIRA. ADVOGADO(S): ROGERIO BATISTA FELIPE (OAB PB18721-A). VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): UELMA MARIA LOPES DE SOUSA. ADVOGADO(S): Priscila Freire (OAB/PB 21.622). APELADO

Poder Executivo ● 05/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEIA-SE: ANEXO II - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO EVENTO Inscrições Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e Avaliação do Plano de Aula Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e Avaliação do Plano de Aula Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da Avaliação Curricular e Avaliação do Plano de Aula Resultado Final DATA/PERÍODO 19/04 a 08/05/2

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0804872-18.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): EDSON DA COSTA LIMA. ADVOGADO(S): ANA

Poder Executivo ● 26/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 574. O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base no uso das atribuições e considerando o art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015; RESOLVE: I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduz

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 243 suspendendo os efeitos da Cautelar proferida pela 2ª Câmara do E. TCE no sentido de “fixar cotas máximas para cada empresa registradora de contratos credenciada, estabelecendo limite máximo sugerido entre 20% e 30% da média total de registros dos últimos três meses”, RESOLVE: Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria 8532/2019 de 22.11.2019, publicada no DOE em 23.11.2019, até ulterior manifestação da Egrégia Corte de Contas Estadual. Art. 2º Esta Portar