Publicações Judiciais II - JEF ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALENCAR) 0024879-44.2012.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301011122 REGINALDO GABRIEL DE SOUZA (SP211517 - MIRALDO SOARES DE SOUZA, SP269370 - FERNANDA APARECIDA COGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024635-57.2008.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301011124 BENEDITA DE LIMA MOREIRA (SP166246 - NEUZA ROSA DE SOUZA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Ao advogado do reclamante. Fica V. Sa. notificado(a) de que o Alvará Judicial nº 00018/2016 já se encontra disponível no sistema SPT1 para posterior levantamento. Após o recebimento dos valores, V. Sa. tem o prazo de 10(dez) dias para informar nos autos a quantia efetivamente levantada para fins de dedução do débito exequendo. Notificação Processo Nº RTOrd-003040

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI) (...). Especifiquem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificandoas, sendo os 10 (dez) primeiros dias à parte autora. 0008162-49.2011.403.6120 - CESAR HENRIQUE STIEVANO RAMIRIS(SP212949 - FABIO LEUGI FRANZE E SP240356 - ERITON DA SILVA SCARPELLINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI) (...). Especifiquem as partes, no prazo sucessivo de 10 (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI) (...). Especifiquem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificandoas, sendo os 10 (dez) primeiros dias à parte autora. 0008162-49.2011.403.6120 - CESAR HENRIQUE STIEVANO RAMIRIS(SP212949 - FABIO LEUGI FRANZE E SP240356 - ERITON DA SILVA SCARPELLINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI) (...). Especifiquem as partes, no prazo sucessivo de 10 (

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RIO BRANCO/AC, 19 de maio de 2022. 363 que não os salários, necessárias à subsistência e à vida digna do FABIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM Juiz(a) do Trabalho Titular trabalhador. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, os Pactos Internacionais dos Direitos Civis e Políticos e dos Direitos Processo Nº ATSum-0000441-58.2022.5.14.0401 RECLAMA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

enquadrar esse pretenso labor como relação de emprego, nos termos do artigo 3º da CLT. 3. Agravo legal a que se nega provimento.” (TRF - 3ª Região, APELREEX 00022128420004036107, APELREEX APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO - 889908, Sétima Turma, Rel. Des. Fed. Fausto de Sanctis, e-DJF3 de 08/01/2014 - grifos nossos) Assim, não há como reconhecer o tempo de serviço prestado no período de 08.03.1985 a 21.01.1988 para fins previdenciários, uma vez que não restaram comprovadas nos present

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1144 9. Decorrido o prazo sem oposição de embargos à execução, Certifico, para os devidos fins, que decorreu determino: o prazo sem manifestação da parte Devedora acerca da conta de 9.1. Se o crédito da parte exequente não ultrapassar o teto da liquidação. previdência, expeça-se RPV, com posterior mandado de entrega Nesta data, 28 de abril de 2022, eu, FRANCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1155 Recorrido: Giovanna Fabrica Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nego seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 19 de agosto de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Guilherme Leguth

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Luiz Augusto Correia(OAB: 161077SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 130, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Ciência às partes do recebimento dos autos do E. Regional. Os presentes autos foram digitalizados e remetidos ao C.TST para julgamento do Recurso de Revista/Agravo de Instrumento interposto pela reclamada. Determino o início dos ato

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 588 Embora a EMATER seja pessoa jurídica de direito privado desconto proporcional por faltas injustificadas comprovadas nos integrante da Administração Pública, a ela deve ser dado o autos. A incorporação/integração deverá ser realizada pela tratamento pertinente à pessoa jurídica de direito público, aplicando- reclamada, no prazo de sessenta dias do trânsito