Diário Oficial ● 17/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 1918 de 16 de setembro de 2021 Autorizar 3 e 1/2 diárias ao servidor JESUS LAUETE DE BRITO MOREIRA, nº 0591527801, FISCAL -A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. CECOMT TAPAJÓS, objetivo de fiscalizar embarcações que entram no Estado do Pará, no período de 17.09.2021 à 20.09.2021, no trecho Óbidos - Santarém - Óbidos. Protocolo: 705283 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . A Ilma. Sra. LILIAN DE JESUS PENHA VIANA NOGUEIRA, Coordenadora E

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019161-37.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301069017 - FRANCISCO LOURENCO DA SILVA (SP037209 - IVANIR CORTONA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006490-45.2011.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301068973 - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP179968 - DESIRÉE DE GEORGEAN VIEIRA ROXO, SP154758 - CESAR AUGUSTO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019161-37.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301069017 - FRANCISCO LOURENCO DA SILVA (SP037209 - IVANIR CORTONA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006490-45.2011.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301068973 - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP179968 - DESIRÉE DE GEORGEAN VIEIRA ROXO, SP154758 - CESAR AUGUSTO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019161-37.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301069017 - FRANCISCO LOURENCO DA SILVA (SP037209 - IVANIR CORTONA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006490-45.2011.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301068973 - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP179968 - DESIRÉE DE GEORGEAN VIEIRA ROXO, SP154758 - CESAR AUGUSTO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Diário Oficial ● 20/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33398 ACÓRDÃO N. 5412 - 1ª CPJ. RECURSO N. 12099 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 582013510000517-0). CONSELHEIRA RELATORA: ANGELA MARIA BARBOSA MARQUES DE AZEVEDO. EMENTA: ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. ATIVO NÃO REGULAR. 1. Não compete ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários a apreciação de questionamentos relativos à validade da legislação tributária. 2. A apreensão de mercadorias constitui um meio de prova material de infração à legi

Diário Oficial ● 25/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33465  11 Segunda-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Portaria n.º201704006290, de 22/09/2017 - Proc n.º 2017730019926/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Joao Carlos do Socorro Borges Rosa – CPF: 148.623.442-91 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ Automovel/9BD197132E3142297 Portaria n.º201704006292, de 22/09/2017 - Proc n.º 2017730019923/

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.461 guinte, determino a BUSCA E APREENSÃO LIMINAR do automóvel de Marca VW - VOLKSWAGEN, Modelo AMAROK HIGHLINE CD 2, Fab/Mod. 2012; Cor PRATA, Movido à DIESEL, Chassi: WV1DB42H0CA075162, placa: NXR-5769, bem assim de seus documentos, os quais deverão ser depositados nas mãos de Edson Santana de Oliveira, que deve ser intimado para que compareça nesta Comarca e acompanhe a diligência. O depositário não poderá remov

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.756 inicial é modificado por outro, contrário, quebrando dessa forma a boa-fé e a confiança depositadas na relação contratual’. Nesse sentido, eis o entendimento do STJ: (...) 1. Os princípios da segurança jurídica e da boa-fé objetiva, bem como a vedação ao comportamento contraditório (venirecontrafactumproprium), impedem que a Administração, após praticar atos em determinado sentido, que criaram uma apa

Poder Executivo ● 19/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XI SERRA TALHADA 10430 861 86 947 948 XII TRIUNFO 1976 163 16 179 180 XII ALIANÇA 4264 352 35 387 390 XII CAMUTANGA 1177 97 10 107 108 XII CONDADO 3094 255 26 281 282 XII FERREIROS 1117 92 9 101 102 XII GOIANA 8063 666 67 732 738 XII ITAMBÉ 3905 322 32 355 360 XII ITAQUITINGA 1588 131 13 144 150 XII MACAPARANA 3065 253 25 278 282 XII SÃ

Poder Executivo ● 19/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2015 FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 75, em 24/04/2015. Processo Deferido: 2015.000001273787-98. INDUSTRIA DE TINTAS CORFIX LTDA. Onde se lê: Forma: Compensação. Concedido: 2234,62. Corrigido: 2340,99 e Forma: Espécie. Concedido: 1511,27. Corrigido: 1583,20. Leia-se: Valor concedido: R$ 3.745,89. Valor corrigido: R$ 3.959,78, s