218 resultados encontrados para ivanildo francisco de lima - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 276 0007343-02.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0007343-02.2014.8.26.0602; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Olivia Nascimento; Advogado: Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 583 agrícola pelo poder público com a participação efetiva do setor advogado(s) da parte reclamante. produtivo, levando em conta a assistência técnica e a extensão Improcedentes os demais pedidos. rural. As obrigações de dar contidas nesta sentença serão apuradas mediante liquidação por cálculo, devendo as partes juntar aos III. CONCLUSÃO autos, no prazo
0001846-20.2011.403.6120 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA(SP239209 - MATHEUS BERNARDO DELBON E SP243802 - PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 129: Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO visando sanar contradição alegando que não foi apreciada a questão levantada sobre a ausência de assinatura do perito no laudo pericial afastando tal documento como prova. Primeiro, é questionável se os embargos ora opostos se referem à sentença (e nesse caso, ele
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 1254 entrega das faturas impressas na residência da autora Salete Costa Vieira, sob pena de responder por multa. Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes no pagamentos das custas processuais, na razão de 50% para cada parte, sendo que as custas devidas pela parte promovente ficam com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade da justiça concedida. Sem h
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 194 - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0000243-82.2004.8.26.0040 (020.01.2004.000243) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Thais Gabriela Rodrigues e outro - Ismael Clóvis Rodrigues e outro
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 279 Aparecida Camerlengo Della Rovere - BANCO DO BRASIL S/A - Concedo ao credor as benesses da Justiça Gratuita no tocante a taxa de mandato e as despesas processuais consignando, ainda, que a taxa judiciária deverá ser recolhida pelo vencido e ao final da lide. CITE(M)-SE o(s) devedor(es) pessoalmente a efetu
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 74 face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 02 de dezembro de 2021. - ADV: REINALDO MARMO GAIA DE SOUZA, MARLI DINIZ FERREIRA Processo 7005460-09.1997.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho - TEÓFIL
no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado.O caso dos autosFeitas as considerações genéricas a respeito do direito à aposentadoria especial, vejamos o caso específico descrito nestes autos.Conforme a documentação juntada pelas partes, verifico que os períodos controvertidos são os seguintes:PERÍODOS FUNÇÃO CTPS PPP04/06/1977 a 26/12/1977 Motorista Fl. 18 Fl. 1529/12/1977 a 12/01/1989 Motorista Fl. 18 Fl. 1523/01/1989 a 23/11/1995 Motori
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 206 julgado aos 09/09/2014. Manifeste-se o autor sobre os depósitos realizados bem como o pedido de parcelamento formulado à fl. 111/112. - ADV: PATRICIA DE FREITAS DARCOLITTO (OAB 233783/SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/ SP), ANDRESSA DA SILVA MATTESCO (OAB 287951/SP), DANIELA MORELLI DE SOUZA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4385 bens pelos demais sistemas eletrônicos disponíveis (InfoJud, RenaJud e ARISP), fica o(a) exequente também intimado(a) para que se manifeste. Ressalta-se que sendo positiva a pesquisa de informações relacionadas à situação econômico-financeira da parte (sistema InfoJud), os autos passarão a tramitar