Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TOGNON E SP229773 - JULIANA ANDRESSA DE MACEDO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA(SP208565B - FABIO CORCIOLI MIGUEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X RIO PARANA ENERGIA S.A.(SP120564 - WERNER GRAU NETO E PR014899 - MARIA DIRCE TRIANA) Ante a concordância expressa do Ministério Público Federal defiro o pedido de substituição do pólo passivo formulado pela CESP, em razão da sucessão operada nos autos, passando a figurar a Soc

Poder Executivo ● 17/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de fevereiro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EM, 15/02/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5399, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Homologa as metas dos indicadores de pactuação interfederativa definidas no ano de 2021 para o Estado de Pernambuco, O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em breve síntese, a Justiça Federal de Andradina procedeu ao declínio de competência de dezenas de ações civis públicas em desfavor do Juízo Federal de Jales, tendo em vista (i) a tentativa de conciliação, por parte deste Juízo Jalesense, emAções Civis Públicas ambientais envolvendo a UHE Ilha Solteira; e (ii) a existência de conexão, no entendimento do Juízo de Andradina, entre a presente demanda e outras da Justiça Federal de Jales, É o relatório. Fundamento e decido. Com a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 47/63: Fica a parte autora intimada sobre a juntada da contestação. 0000401-05.2017.403.6007 - JUVELINA NARCISO GUIMARAES(MS012077 - JOSE AUGUSTO ALEGRIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Fls. 44/78: Fica a parte autora intimada sobre a juntada da contestação. 0000414-04.2017.403.6007 - ARMINDO DE SOUZA PORTO(MS011217 - ROMULO GUERRA GAI E MS001419 - JORGE ANTONIO GAI E MS009646 - JOHNNY GUERRA GAI E MS005999 STEFFERSON ALMEIDA ARRUDA) X INSTITUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 267114/2021-50 267116/2021-93 267118/2021-39 267119/2021-12 267122/2021-28 267124/2021-71 267125/2021-44 267127/2021-87 267130/2021-06 267133/2021-22 267135/2021-65 267149/2021-75 267153/2021-64 267156/2021-80 267157/2021-53 267162/2021-15 267165/2021-31 267166/2021-04 25625/2022-07 25627/2022-50 25632/2022-12 25639/2022-17 25645/2022-49 25647/2022-92 25652/2022-54 25661/2022-05 25669/2022-80 25670/2022-53 25673/2022-6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000967-94.2007.403.6106 (2007.61.06.000967-2) - FABIO DA COSTA CASTRO(SP278065 - DIEGO CARRETERO) X UNIAO FEDERAL(SP128883 - DIONISIO DE JESUS CHICANATO) X DNITDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES(SP182403 - FÁBIA MARA FELIPE BELEZI) Ciência às partes da descida do presente feito.Apesar da União ter sido vencedora, a Parte Autora é beneficiária da Justiça Gratuita.Após as partes terem ciência da descida, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Intimem-se. 0007042-52

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme consta da decisão de fls. 511/516.Ademais, verifica-se que as tratativas para solução consensual estão avançando, como provam as trocas recentes de e-mail entre as partes (fls. 517/521).Por outro lado, a tramitação de ações com o mesmo objeto em juízos distintos é contraproducente, não apenas por dificultar a solução uniforme, como bem colocado pelo magistrado atuante em Jales (vide primeiro parágrafo da fundamentação da decisão de fls. 511/516), mas por impor às part

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 47/63: Fica a parte autora intimada sobre a juntada da contestação. 0000401-05.2017.403.6007 - JUVELINA NARCISO GUIMARAES(MS012077 - JOSE AUGUSTO ALEGRIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Fls. 44/78: Fica a parte autora intimada sobre a juntada da contestação. 0000414-04.2017.403.6007 - ARMINDO DE SOUZA PORTO(MS011217 - ROMULO GUERRA GAI E MS001419 - JORGE ANTONIO GAI E MS009646 - JOHNNY GUERRA GAI E MS005999 STEFFERSON ALMEIDA ARRUDA) X INSTITUTO

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 2019.129692, 74710, Art. 218, Inc. III; MONIQUE FLAVIANA DE LUNA, 04749973813, 2019.129693, 74710, Art. 218, Inc. III; NATANAEL ANANIAS CANDIDO DO NASCIMENTO, 02675515606, 2019.134336, 74710, Art. 218, Inc. III; NEIDE MARIA DA COSTA TAVARES, 01489037642, 2019.129809, 74710, Art. 218, Inc. III; NEYRE ANE MARIE DE SOUZA E LIRA, 04130866420, 2019.115160, 51691, Art. 165; NIVALDO GERMANO DE OLIVEIRA, 01417230500, 2019.118244, 51691, Art. 165; OBERTO FERREIRA DE LIMA, 006

Poder Executivo ● 19/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 34 - 11 1051 DE 17/02/2021 ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA 023.575.619-89/PE 1(UM)MÊS 1123 DE 17/02/2021 ITEMBERG SANTOS DE ALMEIDA 015.539.535-71/PE 1(UM)MÊS 1052 DE 17/02/2021 IGOR PINHO COSTA SOUZA 005.747.320-60/PE 2(DOIS)MESES 1124 DE 17/02/2021 ROSBERG LINHARES LACERDA 037.405.611-60/PE 12(DOZE)MESES 1053 DE 17/02/2021 IDELSON IVANILDO DE ALBUQUERQUE 029.989.103-68/