Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 RECO FORNECIDO VIA PETICAO AS FLS. 102, PARA, NOS TERMOS DO ARTIG O 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 1 1.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. DETERMINO QUE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA DEVERA PROCEDER AS DILIGENCIAS DE ACORDO COM O ART. 212, PARAGRAFO 2 DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA,

Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA/GO, 03 DE AGOSTO DE 2 018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 203703-64.2015.8.09.0175 : 785 : ACAO PENAL : MARCELO BATISTA DA SILVA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEONARDO SOUZA MIRANDA ADV ACUS : 38435 GO - HELIO BUENO DE FARIA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N.: 20 15.0

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 EXISTENCIA DE OBJETOS APREENDIDOS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. RET RO. NO CASO DOS AUTOS, INFERE-SE QUE DO TRANSITO EM JULGADO ATE A PRESENTE DATA TRANSCORREU O PRAZO SUPRAMENCIONADO. EM RELACAO AO S OUTROS OBJETOS DESCRITOS NAS FLS. 405, FACE AO PRINCIPIO DA RAZ OABILIDADE, QUE ORIENTA OS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, EM C ONSONANCIA COM O MANUAL DE BENS APREENDIDOS

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/10/2017 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 248-12.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATO TAVARES AMARAL C

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 SENTE DATA TRANSCORRERAM MAIS DE 90 DIAS SEM REQUERIMENTO INCIDEN TAL, O QUE DEMONSTRA DESINTERESSE NA RESTITUICAO. OUTROSSIM, FACE AO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE ORIENTA OS ATOS JUDICIAIS E A DMINISTRATIVOS, EM CONSONANCIA COM O MANUAL DE BENS APREENDIDOS D O CNJ, DECRETO O PERDIMENTO DOS BENS APREENDIDOS (OBJETOS DESCRIT OS AS FLS. 462), DE FORMA QUE DETERMINO A DOAC

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 -SE INERTES, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DOS REFERI DOS DEFENSORES, NOS TERMOS DO ART 45, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L ESTABELECE O ART 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPER I OSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DE Z) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DA