Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 4586 SOCIAL - INSS.A ação proposta comporta pronta extinção, ante a falta de interesse de agir.Interesse de agir, pela lição de Marcus Vinícius Rios Gonçalves, constitui-se: “binômio necessidade e adequação. Para que se tenha interesse é preciso que o provimento jurisdicional seja útil a quem o postu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1800 a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil, combinado com a Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21, de 23/08/2017. 2. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2385 - Associação Educacional Nove de Julho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, I, do mesmo código.Sem custas e honorários.P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCOS RODRIGUES P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1296 do veículo, ou não cuidar para que fosse transferido a terceiro, sendo que esta omissão gerou danos materiais à autora, que precisou arcar com uma série de tributos e encargos referentes ao veículo já vendido (IPVA, DPVAT e multas de trânsito), bem como precisou arcar com honorários advocatícios. Destarte, confi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1645 ajuizamento da demanda e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Sem custas e honorários advocatícios. O valor do preparo poderá ser encontrado por meio de meros cálculos aritméticos, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1849 existência de ação de investigação de paternidade e ação anulatória de testamento (AI 0131569-47.2011.8.26.0000, Relator Jesus Lofrano, 3ª Câmara de Direito Privado, j. 26/07/2011), demora judicial de nove meses para início do processamento do inventário (AI 0556261-79.2010.8.26.0000, Relator James Siano,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1399 249581/SP), ÉLEN CAROLINE MORETTO DE OLIVEIRA (OAB 332601/SP) Processo 1008104-62.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tiago Sammarco Martins e outro - Fl. 63: já resgatado o depósito consignado e cumprido o acordo homologado judicialmente, arquivemse os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1314 Segundo a Embargante, a nulidade decorre, basicamente, da infringência ao devido processo legal, em sede administrativa, porquanto não foram prestados os devidos esclarecimentos e as pertinentes informações requisitadas pela Embargante. Por consequência, não lhe fora assegurado o direito de conhecer, em sua real exte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 221 Tadeu D amico - Paulicoop Planejamento Assessoria Cooperativas Hab S.c Ltda - Vistos. Fl. 219: Recolha o exequente as custas em conformidade com o Comunicado CSM nº 170/2011. Com o recolhimento, será analisado o pleito de fl. 225. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GILSON ANTONIO DE CARVALHO (OAB 178183/SP), VALDEK MENEGHIM S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 3060 0001071-60.2011.8.26.0484 (484.01.2011.001071-2/000000-000) Nº Ordem: 000360/2011 - Procedimento Ordinário Guarda - J. R. B. E OUTROS X V. R. B. - Fls. 60/61 - Sentença nº 84/2013 registrada em 08/02/2013 no livro nº 35 às Fls. 78/79: Diante do exposto, ante a perda superveniente do objeto desta açã