Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 308 Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1800 a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil, combinado com a Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21, de 23/08/2017. 2. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4360 os benefícios da gratuidade processual ao autor. Anote-se. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora trazer aos autos via digitalizada integralmente legível dos documentos de fls. 11, 16 e 30. 3. No mesmo prazo, sob as penas da lei, deverá a parte ainda emendar a petição inicial, a fim de elu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2934 Processo 1005213-65.2017.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Aguida Urebe Cata Preta - CUMPRA A SERVENTIA O § 5º DO DESPACHO DE FL. 114.Considerando-se o requerimento de alvará judicial de fl. 08, reiterado na fl. 145, abra-se vista ao Ministério Público.Ciência à inventariante quanto ao ofício d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 2490 Processo 1002555-68.2017.8.26.0004 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - D.T.A. - Vistos.No prazo de emenda, sob pena de indeferimento da petição inicial, atenda-se a cota ministerial de páginas 71/72.Int. - ADV: RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO - DEFENSORIA PÚBLICA SP (OAB 236189/SP) Processo 1002590-62.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 3270 Alimentos - Thiago Fransozo de Oliveira Chagas - Vistos.Intime-se o executado por Carta, visto que não possui advogado constituído nos autos, nos termos do artigo 513, inciso II do C.P.C. vigente, para que em fase de execução de sentença, efetue o pagamento do débito conforme cálculo apresentado pelo autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 2530 com o Terceiro Anunciante “Kaiser Baas”, pela não entrega do produto adquirido pelo Autor, conforme reza o artigo 18º, do Código de Defesa do Consumidor (páginas 117/119.Tal qual declarado pelo Autor, na reclamação inicial, já houve a desconstituição do contrato com a devolução do valor de R$ 115,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2035 71 teoria. A fraude deve ser en-tendida como dolo, erro, simulação e fraude contra credores. O abuso de direi-to é a utilização da pessoa jurídica de maneira contrária ao fundamento que a criou ou reconheceu. Abuso de direito é o uso excessivo ou impróprio da pessoa jurídica em benefício dos sócios”(cf. Desconsi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 3021 do despacho de fls. 34.Int. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 1014193-63.2015.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Maison Paradise - Vistos. Diante da inexistência de CEJUSC neste Foro Regional, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2111 916 MARCELO TOMAS FERNANDES (OAB 166427/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), PRISCILLA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 306116/SP), LEONARDO PALUCCI MARZIALE (OAB 315347/SP), MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/ SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP) Processo 0010706-87.2010.8.26.0100 (100.10.010706-0) - Usucapião - Usucapião