91 resultados encontrados para izabela maria goncalves - data: 02/02/2025
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Processos encontrados
MONITÓRIA (40) Nº 5000058-03.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REQUERIDO: ALICE PIRES DO CARMO PAES Advogados do(a) REQUERIDO: PAULA GALLI JERONYMO - SP317211, FABRICIO GALLI JERONYMO - SP254288 DESPACHO Preliminarmente, fica a requerida intimada para regularizar o instrumento de procuração e a declaração de assistência judiciária que acompanharam os embargos à monitória de Id. 5279643, vez que referidos documentos não foram assinados.
Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Botucatu/SP, Doutor MAURO SALLES FERREIRA LEITE ficam as partes e seu(s) eventual(ais) defensor(res) INTIMADO(S) da audiência de conciliação designada para 27/03/2018 às 14 horas . Caso a parte adversa concorde com eventual proposta de acordo anexada aos autos, nos termos em que feita, poderá peticionar no processo, protocolando a “petição comum – aceita proposta de acordo”. N
Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Botucatu/SP, Doutor MAURO SALLES FERREIRA LEITE ficam as partes e seu(s) eventual(ais) defensor(res) INTIMADO(S) da audiência de conciliação designada para 27/03/2018 às 14 horas . Caso a parte adversa concorde com eventual proposta de acordo anexada aos autos, nos termos em que feita, poderá peticionar no processo, protocolando a “petição comum – aceita proposta de acordo”. N
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos em sentença. Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face do INSS para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001079-14.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu EXEQUENTE: TEREZINHA DIAS SEBASTIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ODENEY KLEFENS - SP21350 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a virtualização dos presentes autos procedida pela parte autora/exequente, fica a parte contrária/INSS intimada para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, ev
D E S PA C H O Ao SEDI, para que a classe processual do presente feito seja alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Intime-se a Fazenda Nacional para fins do artigo 535 do NCPC. Acaso não seja impugnada a execução, confeccione a Secretaria minuta de Ofício Requisitório a ser transmitido, intimando-se as partes a se manifestarem, em o desejando, quanto ao seu teor, em 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF nº 405/2016 e, caso silentes, encaminh
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos em sentença. Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face do INSS para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
PROCESSO 2014.61.08.002528-6 ApCiv 2198298 VOL: 2 N.Único: 0002528-06.2014.4.03.6108 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP169640 ANTONIO ZAITUN JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : RESIDEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV : SP236433 MARIA JOSE ROSSI RAYS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP169640 ANTONIO ZAITUN JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RESIDEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV : S
OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de ação movida com o objetivo de substituição do índice de correção monetária da conta vinculada ao FGTS. Ocorre que, recentemente, o C. STF, no bojo da ADI 5090 - DF, deferiu medida cautelar para sobrestar todos os processos que versem sobre a rentabilidade do FGTS. Conforme se depreende do andamento processual da referida ação direta, o E. Relator deferiu medida cautelar nos seguintes termos, in verbis: DECISÃO: Considerando: (a) a pend
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000281-53.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu EXEQUENTE: GERSON LUIS TADEU SOLANO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON BOCARDO ROSSI - SP197583 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição de Id. 12239217: Ciente do recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo INSS. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento definitivo do referido recurso, sobrestando