Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314A - EMBARGADO:JOSE SAMPAIO DE CARVALHO Advogado(a): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA – oab/PB 13.268 - juiz relator: JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS.EMBARGOS REJEITADOS.UNANIME.44) pje – RECURSO INOMINADO: 082245380.2017.8.15.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: MARI

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0821016-38.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ISABELA BARBOSA BESERRA GONÇALVES MACIEL - ADVOGADO(A/S): Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel - RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - ADVOGADO(A/S): MARCELO

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, EM SUBSTITUIÇÃO, DR. CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO, representando o Ministério Público e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão e o Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão ante

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA Nº 007 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. Carlos antônio sarmento, EM

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 STEFFONES DA SILVA RIBEIRO- 1º RECORRIDO: OI MOVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – 2º RECORRIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO LTDA – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIORRELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0817695-29.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENT

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 SIL - ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) PJE - RECURSO INOMINADO: 0830212-66.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– 1º RECORRENTE: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS - ADVOGADO(A/S): SILVIO SILVA NOGUEIRA – 2º RECORRENTE: ANTONIO LAILSON DANTAS GOMES – ADVOGADO: PEDRO TEIXEIRA CA

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL – nº 0009931-25.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Josué Adauto da Silva. ADVOGADOs: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960). RECURSO ESPECIAL Nº 0031538-07.2009.815.2001

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 37 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Joao Pessoa Juizado Especial Criminal 4708016 Maria do Socorro Rocha Santana 1 _________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 CAPITAL– RECORRENTE:- JAILSON MATIAS MORAIS - ADVOGADO(A/S): MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA - RECORRIDO: CLARO S/A, incorporadora de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - ADVOGADO(A/ S): TICIANA SOUZA SILVA BRITO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.23) PJE - RECURSO INOMINADO: 080078473.2013.8.

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 TORRES WANDERLEY. REU: MARCIO IRINEU DA SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA , 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co