TJPB 18/05/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, EM SUBSTITUIÇÃO, DR. CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO, representando o Ministério Público e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO
MACIEL, técnica judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão e o Exmo. Juiz Presidente, mandou que se
fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento: 01)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0801496-90.2014.8.15.0731 -JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO–
RECORRENTE: BANCO CSF S/A E CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – ADVOGADO(A/S):
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – -RECORRIDO: AMADEU SEVERO DE SOUSA FILHO ADVOGADO(A/S): ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0807033-40.2014.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI – -RECORRIDO: MARIA SANTOS
DA SILVA - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.03) PJE - RECURSO INOMINADO: 083741834.2015.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: ANA ALICE SANTOS DE
SOUZA E OUTROS – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – -RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.04) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800663-39.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: WMB
COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - ADVOGADO(A/S): RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI – -RECORRIDO: ALEX DIAS DA SILVA - ADVOGADO(A/S): PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.05) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0803196-40.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:
CENESUP - Centro Nacional de Ensino Superior Ltda – FACULDADE MAURICIO DE NASSAU - ADVOGADO(A/
S): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega– -RECORRIDO: GIUSEPE FRANCISCO MOLLA FILHO – ADVOGADO(A/
S): LUIZ DANTAS SOUZA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME.06) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802944-31.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL misto de mangabeira– RECORRENTE: OI MÓVEL S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: JOSE CARLOS BALBINO DE MOURA - ADVOGADO(A/S): JOSE AYRON DA SILVA
PINTO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.07) PJE - RECURSO INOMINADO: 0842122-56.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL– RECORRENTE: SERASA S/A - ADVOGADO(A/S): ANDRÉ FERRAZ DE MOURA – -RECORRIDO: ANA RITA DA SILVA PAIVA - ADVOGADO(A/S): LUAN DE ALMEIDA DUARTE - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.08) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0862619-91.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – -RECORRIDO: REGIVALDO
FERREIRA DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A/S): José Valdemir da S. Segundo - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, IMPROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.09) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800274-58.2017.8.15.0351 - 1º JUIZADO ESPECIAL misto de
sapé– RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A - ADVOGADO(A/S): José Almir da R.
Mendes Júnior – -RECORRIDO: JOÃO SEVERINO DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): TATIANA BARRETO
BARROS - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.10) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801413-77.2015.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux– RECORRENTE: LOJAS RIACHUELO S/A - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – -RECORRIDO: jefferson batista de paiva - ADVOGADO(A/S): heloísa luvena de
paiva - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801371-95.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– EMBARGANTE: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A- ADVOGADO(A/
S): JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES- EMBARGADO: SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES- ADVOGADO(A/
S): CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS
NÃO CONHECIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801630-55.2012.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- EMBARGADO: RAPHAEL RODOLPHO DA SILVA- ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802149-03.2012.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
BAYEUX– EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL- ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND- EMBARGADO: JOSÉ MARTINS LIMA E LEILDE FERNANDES DA SILVEIRA LIMA- ADVOGADO(A/S): JANIO LUIS DE
FREITAS - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802203-59.2013.8.15.2003 - 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S/A – ADVOGADO(A/
S): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ - EMBARGADO: JOSÉ RAMOS GOMES- ADVOGADO(A/S): JOSÉ
VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS ACOLHIDOS
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.15) PJE - RECURSO INOMINADO: 080336209.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE/RECORRIDO:BANCO
PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S):FELICIANO LYRA MOURA- RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA
DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA- ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO DA PARTE RÉ E IMPROVIDO O RECURSO DA
PARTE AUTORA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.16) PJE - RECURSO INOMINADO:
0801445-79.2014.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO– RECORRENTE:MARIA DA PAZ SILVA DA COSTA – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) s/a- ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI- RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDO E, NO MÉRITO, IMPROVIDO
O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.17) PJE - RECURSO INOMINADO: 080102053.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: CONSTALI8NO
MOURA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): JOSENIL ALMEIDA LIRA – RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S/
A - ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.18) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800111-46.2014.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA
RITA – RECORRENTE:BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA- RECORRIDO: MARIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA- RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RECURSO NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.19) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800858-58.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA– RECORRENTE:JOÃO TARGINO BEZERRA FILHO – ADVOGADO(A/S): SAVIO SOARES
DE SARMENTO VIEIRA- RECORRIDO: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL ADVOGADO(A/S): FERNANDO ABAGGE BENGHI- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO
O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.20) PJE - RECURSO INOMINADO: 080145408.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: ERILANIA DOS
SANTOS CANUTO – ADVOGADO(A/S): RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA -CAGEPA - ADVOGADO(A/S): ALLISSON CARLOS VITALINO E
JOSÉ MOREIRA DE MENEZES- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.21) PJE - RECURSO INOMINADO: 080111786.2013.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO– RECORRENTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A- ADVOGADO(A/S): ELSIA HELENA DE MELO MARTINI- RECORRIDO: PAULO
GERMANO PORPINO DO NASCIMENTO- ADVOGADO(A/S): CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.22) PJE - RECURSO INOMINADO: 0805954-26.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - RECORRIDO: TERESA CRISTINA PONTES DE OLIVEIRA LIMA - ADVOGADO(A/S): RICARDO DA COSTA E SOUSA- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.23) PJE RECURSO INOMINADO: 0802780-72.2014.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA -RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A- ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO/RECORRENTE: ANTONIO SULPINO DE SÁ- ADVOGADO(A/S):
EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, PROVIDO O RECURSO DA RÉ E IMPROVIDO O RECURSO DA PARTE AUTORA NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.24) PJE - RECURSO INOMINADO: 0804023-16.2013.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: BANCO DO BRASIL- ADVOGADO(A/S):
MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO- RECORRIDO: MARIA DO CARMO DA SILVA PESSOA- ADVOGADO(A/S):
JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E,
NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.25) PJE RECURSO INOMINADO: 0802121-28.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA–
RECORRENTE: CELY MONTEIRO DA SILVA- ADVOGADO(A/S): KATHLEEN ALVES SOUSA DO Ó- RECORRIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ADVOGADO(A/S): DANIEL ARRUDA DE FARIAS RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.26) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801325-10.2013.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX– RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A- ADVOGADO(A/S): LUIS FELIPE
NUNES ARAÚJO- RECORRIDO: MARIA LUCIENE SOARES DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RECURSO NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.27) PJE - RECURSO INOMINADO: 080648515.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: NARIÁ BRAGA JAPIASSU PEREIRA-ME – ADVOGADO(A/S): YANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.RECURSO NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.28) PJE -

RECURSO INOMINADO: 0802149-93.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA–
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO(A/S): PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI- RECORRIDO: MARCIA LELIS PEREIRA- ADVOGADO(A/S): ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.RECURSO NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.29) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802800-28.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA– RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA- ADVOGADO(A/S): MATHEUS HENRIQUES JERÔNIMO RECORRIDO: ANTONIO FLORENCIO DA SILVA- ADVOGADO(A/S): EVERALDO MORAIS SILVA - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.30) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803325-79.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL– RECORRENTE/RECORRIDO: GIOVANNY FRANCO FELIPE – ADVOGADO(A/S): GIOVANNY
FRANCO FELIPE- RECORRIDO/RECORRENTE: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/AADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GOMES DE GOUVEIA VIEIRA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.E nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a). Juiz(a)
Presidente encerrou a sessão, determinando que a próxima sessão realizar-se-á EM DATA DE 09 DE MAIO DE
2018, do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SecretáriA,
digitei.João Pessoa, 09 DE MAIO de 2018.DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.Juiz Presidente.Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.Juiz Vogal.DR. IMARCOS COELHO DE SALLES.JUIZ VOGAL.Patrícia Maria de Sousa
Ismael da Costa.PromotorA de Justiça.NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL.SecretÁria.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA Nº 015 da 15ª sessão ordinária,
realizada no dia 09 de MAIO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum
Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo.
Juiz Dr. JOÃO BATISTA BARBOSA, presentes os exmos. Juízes, DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO E DR.
MARCOS COELHO DE SALLES, DR. CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO, representando o Ministério
Público e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária. Às 14:00 horas
foi aberta esta sessão e o Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da
sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento: 01)PJE- RECURSO INOMINADO: 080184652.2013.815.0751 - Juizado Especial MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha - RECORRIDO: WILLIANY KAELLY DAMASIO DE ARAUJO
- ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO
O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.02)PJE- RECURSO INOMINADO: 080432517.2014.815.2001 – 1º Juizado Especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: GABRIEL HENRIQUE PEDROSA MADRUGA - ADVOGADO(A/
S): VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.03)PJE- RECURSO INOMINADO:
0801739-02.2016.8.15.0331 – Juizado Especial MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: TIM CELULAR S/A
- ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha - RECORRIDO: MARTHA VALERIA BARBOSA DUARTE ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.04)PJE- RECURSO INOMINADO:
0803198-73.2016.815.2001 – 6º Juizado Especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha - RECORRIDO: IVANILDO ALVES DOS SANTOS - ADVOGADO(A/
S): Nerivaldo Alves da Silva - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.05)PJE- RECURSO INOMINADO: 081448596.2017.815.2001 – 3º Juizado Especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARINHO MENDES MACHADO - ADVOGADO(A/S): José Edísio Simões Souto - RECORRIDO: JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO ADVOGADO(A/S): DAVI TAVARES VIANA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.06)PJE- RECURSO INOMINADO: 082952521.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EUCLEDSON LUAN SANTOS
PEREIRA DE LIMA - ADVOGADO(A/S): Marcos ANTÔNIO DA SILVA Junior - RECORRIDO: ADRIANO XAVIER
DA PAZ - ADVOGADO(A/S): THIAGO BEZERRA DE MELO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.PRELIMINAR DE INCLUSÃO DE JMA COM. REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME, AFASTADA UNÂNIME. DE OFÍCIO FOI RECONHECIDA A NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA POR SER EXTRA
PETITA. E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO MANTIDA A SENTENÇA NOS SEUS DEMAIS TERMOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.07)PJE- RECURSO INOMINADO: 0827571-08.2015.815.2001
– 1º Juizado Especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: CLAUDIA PEREIRA FERREIRA - ADVOGADO(A/S): JOÃO
PAULO DE CARVALHO ARAÚJO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.08)PJE- RECURSO INOMINADO: 0805482-82.2015.815.2003
– 1º Juizado REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: THYAGO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A/S): ROBERTA SABINO GADELHA FONTES - RECORRIDO: CLARO S/A, (Sucessora por
incorporação da NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A.) - ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.09)PJE- RECURSO INOMINADO: 0803647-92.2015.8.15.0731
– Juizado ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE/RECORRIDO: ERINALDO FERREIRA DA
SILVA - ADVOGADO(A/S): DIBS COUTINHO RODRIGUES – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDOS AMBOS OS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.10)PJERECURSO INOMINADO: 0803733-29.2016.8.15.0731 – Juizado ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: JOSÉ CARLOS FALCÃO DA CUNHA LIMA - ADVOGADO(A/S): Eduardo Marques de Lucena- RECORRIDO: ATLANTIS COM. SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA - ADVOGADO(A/S): Fábio de Mello Guedes - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.11)PJE- RECURSO INOMINADO: 0800673-30.2015.8.15.0231 – Juizado ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR – RECORRIDO: MAGNA RODRIGUES TEIXEIRA - ADVOGADO(A/S): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.12) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803738-23.2013.8.15.2003 – 1º
Juizado Especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: BRUNO LUCENA DA COSTA - ADVOGADO(A/S): NOEL CHARLES TAVARES LEITE- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.13) PJE - RECURSO INOMINADO: 080276687.2012.8.15.2003 – 1º Juizado Especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: KALINA LIGIA SIMÕES
DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA- RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.14) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802709-69.2012.8.15.2003 – 1º Juizado Especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ROBSON CARLOS DA COSTA - ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA
ALMEIDA- RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A- ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.15) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800039-57.2013.8.15.0731
– Juizado Especial MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ELISANGELA MENDONÇA DA SILVA ADVOGADO(A/S): ANA CLARA MENEZES HEIM- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A- ADVOGADO(A/S):KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.16) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800319-62.2012.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO- RECORRENTE: FABRICIA VIEIRA DE CARVALHO - ADVOGADO(A/S): MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVARECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A/S): DIEGO RAPHAEL DA CUNHA VIEGAS E ISABELLA GOMES PEREIRA- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.17) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802111-88.2012.8.15.0751 –
Juizado Especial MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A/S):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA- RECORRIDO: DENISE MARTILIANO DE MEDEIROS - ADVOGADO(A/
S): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.18) PJE - RECURSO INOMINADO:080579146.2014.8.15.2001 – 3º Juizado Especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA - ADVOGADO(A/
S): DANIEL SEBADELHE ARANHA- RECORRIDO: PATRICIA ALVES DOS SANTOS SILVA - ADVOGADO(A/S):
SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.PRELIMINAR REJEITADA E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.19) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0803441-85.2014.8.15.2001 – 3º Juizado Especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GILVAN DE ARAÚJO SILVA - ADVOGADO(A/S): VALFREDO MATEUS SANTANA- RECORRIDO:
JOSÉ CARLOS DA SILVA - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.20)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0803328-28.2014.8.15.2003 – 2º Juizado Especial MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: ADEMARIO ALMEIDA DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA E
FREIRE- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.21) PJE - RECURSO INOMINADO: 0804327-15.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S):LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RECORRIDO: ELIZETE BEZERRA ADVOGADO(A/S): CLAUDIO BEZERRA DIAS- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.RECURSO
NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.22) PJE - RECURSO INOMINADO:
0803261-69.2014.8.15.2001 – 4º Juizado Especial CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SÉRGIO BANDEIRA
DO PRADO - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
- ADVOGADO(A/S): PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO