754 resultados encontrados para j. a. a. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 23/02/2018 - Pág. 2551 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2551 APERFEIÇOADA OBRIGAÇÃO INTUITU FAMILIAE NA ESPÉCIE, POIS NÃO INDIVIDUALIZADA A QUOTA QUE CABE A CADA BENEFICIÁRIO. CARACTERIZAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. IMPERATIVA A INCLUSÃO DA OUTRA FILHA NO POLO PASSIVO DA AÇÃO, SOBRETUDO PORQUE A PRETENSÃO REVISIONAL TOCA A FATOS QUE LHE DIZEM RESPEITO E EVENTUAL
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1498 104 EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS DESCONHECIDOS, RÉUS EM LOCAL INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, nos autos do processo supramencionados AÇÃO DE USUCAPIÃO requerida por Ivan Carlos de Oliveira em face de Eunice da Costa Pereira A Dra. Simone Rodrigues Valle, MMa Juíza Substituta em exercício na Segunda Vara Cível da Comarca de Carapicu�
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 516 302.01.2008.008278-5/000000-000 - nº ordem 1074/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE JOSÉ SAFFI X BANCO BRADESCO SA - Fls. 92 - Sobre o depósito judicial de fls. 91 no valor de R$ 26.169,41, efetuado pelo requerido, manifestem-se as partes e conclusos. Int. - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3569 Serventia ao expedir o mandado de intimação. - ADV: GEISLA FÁBIA PINTO (OAB 289337/SP), CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP) Processo 1018506-79.2015.8.26.0196 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - J.M.A.C. - P.M.F. - Vistos.Defiro o pedido de fls.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 189 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1001156-14.2016.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela�
TJSP 23/02/2018 - Pág. 2551 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2551 APERFEIÇOADA OBRIGAÇÃO INTUITU FAMILIAE NA ESPÉCIE, POIS NÃO INDIVIDUALIZADA A QUOTA QUE CABE A CADA BENEFICIÁRIO. CARACTERIZAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. IMPERATIVA A INCLUSÃO DA OUTRA FILHA NO POLO PASSIVO DA AÇÃO, SOBRETUDO PORQUE A PRETENSÃO REVISIONAL TOCA A FATOS QUE LHE DIZEM RESPEITO E EVENTUAL
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1748 Fornecimento de Medicamentos - Gabriel Cruz Pereira de Souza - Diretor do Departamento Regional de Saude de Presidente Prudente - DRS Xl - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDNTE Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), NEIVA MAGAL
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2270 Processo 0002787-90.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002787) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - J. da I. e J. - A. A. C. - controle nº 107/2013 - Despacho de fls. 54: “Vistos. Compulsando os autos, verifico que que o adolescente e sua genitora foram cientificados do teor da represen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8060 DESPACHO Vistos, etc. Fls. 147079836 e 233862347: defiro; oficie-se como requerido. Dado que a transação é incompatível com o interesse recursal, faça-se a certidão do trânsito em julgado, procedendo com a respectiva baixa. P. I. Simões Filho (BA), 26 de setembro de 2022. Gustavo Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 996 Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Sergio Santos Silva (OAB:BA9993) Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Alberto Francisco Dos Santos Advogado: Jose Carlos Fiscina Filho (OAB:BA16650) Advogado: Daniela Macedo Das Chagas Fiscina (OAB:BA46282) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE