754 resultados encontrados para j. a. a. c. - data: 04/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 342 RECORRENTE: MARCELO NERY MAUES Representante(s): OAB 10691 - ANETE DENISE SILVA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 7388 - ROBERTO LAURIA (ADVOGADO) RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DA COSTA FILHO Representante(s): OAB 7388 - ROBERTO LAURIA (ADVOGADO) OAB 19573 - RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO (ADVOGADO) RECORRENTE: CLEVERSON RODRIGO CORREA DE SOUZA Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO) RECORRIDO: JUSTI
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 441 (228213) E GERSON LAURENTINO DA SILVA (178182) (PROC FLS 07) E ROGÉRIO RAIMUNDINI GONÇALVES (254818) (PROC FLS 07) - SALA:116. FORO REG PENHA FRANÇA AÇÃO RESC ACORDÃO CAM 622.266.4/3 - FORO REG PENHA FRANÇA - RELATOR: JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - AUTOR(ES): T. S. (MENOR REPRES) - REU(S): J. A. A. C. - FLS. 396: AO AUTOR PA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1062 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DECISÃO 8000034-43.2021.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: J. A. A. C. B Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Municipio De Eunapolis Representante: Municipio De Eunapolis Apelado: Estado Da Bahia
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 925 Belém-Pará, 14 de maio de 2021 p DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO (assinatura eletrônica) Bb bB Número do processo: 0827925-09.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. C. D. M. C. Participação: REQUERENTE Nome: J. A. A. C. J. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA C
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 999 Belém-Pará, 14 de julho de 2021 p DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO (assinatura eletrônica) Número do processo: 0827925-09.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. C. D. M. C. Participação: REQUERENTE Nome: J. A. A. C. J. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1345 Américo Brasiliense, nº 2139, Chácara Santo Antônio, CEP 04715-005, para que nomeie Curador Especial para atuar em favor da ré citado por edital. - ADV: FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO (OAB 220640/SP) Processo 002.07.120685-2 - Arrolamento - Anette Pellerin Ferreira - Reynaldo Ignacio Ferreira - 1- Fls. 171/172: Rec
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 229 652.810.4/1 - AMERICANA - RELATOR: PIVA RODRIGUES - APTE(S): L. H. C. D. (MENOR REPRE P/S MAE) - APDO(S): J. C. D. - FLS. 210: (...) OBSERVA-SE QUE O D. JUÍZO A QUO SENTENCIOU COM BASE NA INERCIA DO EXEQUENTE APELANTE SEM PROVOCACAO DA OUTRA PARTE, EM PATENTE DESATENCAO A SÚMULA N. 240 DO E. STJ, QUE PRECEITUA QUE - A EXTINCAO D
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 499 ORDEM CRONOLOGICA DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS. - ADV(S): FERNANDO HENRIQUE MILER (190212) (FLS 603) E OLDAIR JESUS VILAS BOAS (151004) (PROC FLS 138) - SALA:116. COTIA APELAÇÃO COM REVISÃO 671.169.4/4 - COTIA - RELATOR: GRAVA BRAZIL - APTE(S): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA QUADRA A DO JARDIM PASARGADA - APDO(S): E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 405 Representante(s): RAFAEL OLIVA CARAVELOS BARRA (DEFENSOR) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA Relator(a): Des(a). LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 2092 176.01.2008.004226-0/000000-000 - nº ordem 816/2008 - (apensado ao processo 176.01.2001.003184-9/000000-000 - nº ordem 1068/2001) - Embargos à Execução - TELMA APARECIDA FERNANDES X ALEXANDRE DA GAMA - Fls. 24/26 - V I S T O S.TELMA APARECIDA FERNANDES, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move ALEXANDRE DA G