Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2760 fiança - Roubo - Justiça Pública - Deliberei sobre o pedido de revogação da prisão preventiva nos autos principais. Nada havendo a ser deliberado aqui, arquive-se este expediente. Int. - ADV: JESSICA NATASHA UMEDA PELIZARI (OAB 416368/SP) Processo 0047693-39.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 17 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 1786 Protegida] J. A. A. D. S. F. - Fls.: 0 - Cumpra-se o Acórdão, intimando-se a defesa do acusado conforme determinado às fls. 286, após, comunicando-se o eventual trânsito em julgado ao Egrégio Tribunal de Justiça. Em seguida, expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, que ora arbitro em 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 1554 após descer do veículo, contra a orientação do depoente, enquanto este sinalizaria a pista, menciona, no mesmo depoimento, que, no momento em que chegou no local, o autor estava no canteiro ao lado direito do veículo, neste local permanecendo enquanto ele sinalizava a pista (fls. 540/550), havendo, porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 91 505.01.2008.007547-5/000000-000 - nº ordem 1498/2008 - (apensado ao processo 505.01.1998.000419-4/000000-000 - nº ordem 284/1998) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X CICERO GOMES DA SILVA - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no a

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 conhecido e parcialmente provido. (grifei)[1] PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. EFEITOS EX NUNC.1. Embora seja admissível a concessão da gratuidade da justiça a qualquer tempo e grau de jurisdição, o pedido formulado nesse sentido após o trânsito em julgado da sentença exeqüenda surte efei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 343 Precatório nº 0000791-47.2009.8.12.0000 (2010.000791-9) Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A. M. P. G. Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/ MS) Habilitado: A. dos C. e S. da P. M. e B. M. do E. de M. G. do S. - A. Advogado: Jairo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1104 Processo 1056938-62.2018.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por M. C. F. D. S. para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO a prestar-lhe o serviço público de educação

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Julgamento: 29/07/2015, Publicado no DJE: 26/08/2015. Pág.: 150) 2. Nos termos do 321, caput e parágrafo único do CPC, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: a) Incluir no pólo passivo do feito todos os filhos do falecido que constam em sua certidão de óbito - ID Num. 26554998 - Pág. 1 - qualificando e indicando o endereço c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2284 vigente à época do pagamento, na folha de pagamento do requerente P. H. B., acima qualificado, depositando na conta bancária acima indicada. O destinatário pode/deve conferir a autenticidade deste documento no “site” do TJSP, conforme orientações que constam na margem direita da via que será en