Caderno único ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 da tutela para deferir a guarda provisória da filha S. M. S. à genitora J. A. A. M..Expeça-se termo de guarda.Cite-se o requerido.Brasília - DF, terça-feira, 17/11/2009 às 18h44.. Nº 172305-7/09 - Acordo de Guarda - A: A.C.L.M.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: D.N.D.M.. Adv(s).: (.). A: M.M.R.D.O.. Adv(s).: (.). REPRESENTADO (INCAPAZ): M.R.D.O..

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 657 Nº 2133052-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: D. A. P. - Agravada: S. L. S. - Vistos. 1.- Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decis�

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 1º, inciso III, da Instrução Normativa n. 4 de 13/09/2013, da Corregedoria deste TJDFT. Cumprida a determinação, dê-se nova vista às partes para ciência e manifestação, em 5 (cinco) dias. Tendo sido cumpridas todas as determinações acima, venham os autos conclusos para sentença. Taguatinga - DF, quarta-feira, 07/02/2018 às 15h17. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 2078 o direito de defesa do requerido Luis Carlos está resguardado, entendo pertinente a manutenção da data da perícia junto ao Imesc, devendo a Serventia proceder a intimação imediata do mesmo para comparecimento no local e data indicados a fls.49, fazendo-o no mesmo ato da citação já determinada. 4.Cumpra-se com urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1331 alterou dispositivos do Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual, por via administrativa, possibilitando maior dinâmica a formalização do divórcio, motivo pelo qual não se faz necessário a designação de audiência

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2195 232 CP, prevê pena de detenção de 01 (um) a 06 (seis) meses, verbis:Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.Pois bem. O art. 109, VI, do CP estabelece que a prescrição da pretensão pun

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 4 00002 Processo: 0024276-56.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. S.VITIMA: M. B. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00003 Processo: 0028020-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 46 01269 Processo: 0000297-33.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA DO CARMO LOPES ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. AUTOR: MARINETE DO CARMO SILVA ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. REU: MARIA AUGUSTA GONCALVES DE MACEDO ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. REU: ANTONIA DO CARMO LIMA ADVOGADO: 011757PB NAP

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 01121 Processo: 0125029-64.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DANIEL LEMOS DE AZEVEDO MAIA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 23/10/2018, as 09:30 horas 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01122 Processo: 0000409-77.2016.815.0371 - PROC

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 procedentes os pedidos com julgamento de mérito. 01026 Processo: 0000409-78.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR DE BRITOREU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte promovida de todo teor da sentença de fls. 87, na qual julgo imp