811 resultados encontrados para j. a. a. m. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2236 preso em flagrante e denunciado pela prática, em princípio, do delito capitulado no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006. O douto representante do Ministério Público posicionou-se desfavoravelmente ao deferimento do pedido, em sua fundamentada manifestação de fls.07-09, por inalteradas as razões que ensej
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1942 POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR LEANDRO DOS SANTOS a prestar alimentos a sua filha ESTHER DOS SANTOS PIETRI nos termos constantes da fundamentação acima. Torno definitivos os alimentos provisórios fixados a fl. 3. Os alimentos são devidos desde a citação.
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 775 Processo 0007834-66.2013.8.26.0562 (056.22.0130.007834) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Guilherme Ferreira de Campos - - Samara Aparecida Bahdur - Marlene Ferreira do Nascimento - Vistos. Fl 43: Ante a declaração de hipossuficiência apresentada à fl 48, concedo à co-herdeira Ana Carolina os
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2687 expedido e poderá ser impresso através do “site” do Tribunal de Justiça. Arquive-se. - ADV: CLAUDETE MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 281774/SP) Processo 0017823-15.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. J. do N. - T. dos S. do N. - Considerando que autor é representado por advogado conveniado à Defe
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 214 MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP), YOSHINOBU KONO (OAB 161711/SP) Processo 0006981-14.2009.8.26.0266 (266.01.2009.006981) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Adriana Pereira Bueno Me - Vistos. Para a realização do bloqueio “on line”,
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 264 G. do N. - A. F. do N. - Vistos. 1. Desde logo, para evitar-se acúmulo de débitos de mais prestações, como requerido pelo Ministério Público, oficie-se a empregadora do executado (fls. 24 e 69), para que implante o desconto dos alimentos (cujo valor está indicado às fls. 12, e na forma que ali consta) em
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1962 prazo legal. - ADV: SELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 100274/SP) Processo 0000754-79.2013.8.26.0197 - Inquérito Policial - Latrocínio - A. C. - Ausentes as hipóteses elencadas no artigo 397 do CPP e não sendo o caso de absolvição sumária do acusado, ratifico o recebimento da denúncia ofertada em face
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1561 intimações encaminhadas para os endereços inicialmente indicados. 8.Defiro o uso dos benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, diante da natureza do direito em discussão. 9.Intime-se a requerente através de seu patrono, sendo desnecessária a intimação pessoal, à luz do
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1356 tjsp.jus.br) para impressão. - ADV: ADHEMAR JOSE MORENO (OAB 32059/SP) Processo 0003807-73.2002.8.26.0126 (126.01.2002.003807) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Fabio Laerte Leite Machado Firmino - Joao Batista Barbosa - “Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, em te
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 1946 não justifica a sua omissão no cumprimento da obrigação alimentar. Não é só. O executado implicitamente admitiu, que nunca cumpriu a obrigação alimentar, sob o único fundamento de estar desempregado. No entanto, a obrigação alimentar foi instituída em abril de 2001 (fls. 21/26), portanto há mais de dez anos. Qu