Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 159 ALMEIDA - Vistos. Homologo, para que produza seus efeitos regulares o acordo entabulado entre as partes, constante de fls. 102/103 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, inciso III do C.P.C. Concedo à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Com o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 1713 X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 52 - Vistos, etc. 1- Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2- O pedido de antecipação de tutela comporta indeferimento. Os documentos acostados à inicial, sobretudo a declaração médica datada de 20.07.2009, retratam a incapacidade labor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 184 suposto pai, ou de todos os envolvidos. Na hipótese de qualquer das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar representada ou assistida, na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição. Não é necessário jejum. Os pericicinados não deverão suspender medicação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1442 Processo 003.09.109981-4 - Execução de Alimentos - L. R. P. - J. A. de F. P. - Ante o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 28, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JACQUELINE MENDES DE SOUZA RIBEIRO (OAB 258497/SP) Processo 003.09.110713-2 - Guarda de Menor - A. T. S. e outro - C. S. A. S. - Sobre a cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 812 de setembro de 2011, c.c. art. 219, caput, do NCPC. O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual. Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, mas eventual oposição deverá ser manifestada em petição específica para esse fim. Note-se que a ausência de disco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3229 condição suspensiva prevista no artigo 98, § 3º, do CPC, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/ SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), ALEX FOSSA (OAB 236693/SP), WILSON LUIS LEITE (OAB 226314/ SP) Processo 1002224-54.2018.8.26.0456 - Reintegração / Manutenção de Posse -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2816 nos termos do art. 487, I, CPC, para condenar a ré a restituir à parte autora a quantia de R$ 1.200,00, devidamente atualizada monetariamente a contar da data do desembolso de cada parcela que compõe o montante pela Tabela do TJSP e acrescida de juros moratórios de 1% - um por cento ao mês calculados a partir da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1370 que desabonem o adolescente e que na aplicação das medidas levar-se-á em conta as necessidades pedagógicas. Argumenta ainda que as medidas devem ter o caráter socioeducativo e não punitivo. Apontou a relevância e o valor probatório dos relatórios técnicos, colacionando jurisprudência sobre o tema. Sustenta que deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 925 reincidir na conduta lesiva. Fixar o valor da indenização em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) atende os dois objetivos. Descabido, entretanto, o pleito de pensão vitalícia, já que não houve, conforme conclusão do laudo pericial, comprometimento da capacidade laborativa do menor, que se encontra matricul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1556 intime-se. - ADV: RONE MARCIO LUCCHESI (OAB 301194/SP), FLÁVIA HELENA PEREIRA FIDALGO (OAB 218729/SP) Processo 0005563-39.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. de S. da C. - A. J. R. da C. Vistos, em saneador. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido, anotan