1.162 resultados encontrados para j. a. c. f. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1890 312386/SP), DANIEL YAMAUCHI ACOSTA (OAB 293723/SP) Processo 0006344-13.2013.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. M. T. R. - J. R. R. - Lote 157:(Vista ao(s) autor(es) sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça). - ADV: EVANETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 194781/SP) Processo 0006409-08.2013.8.26.0011 - Seqü
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2238 Processo 0006899-35.2010.8.26.0011 (011.10.006899-6) - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - V. A. M. F. - J. A. C. F. - Vistos. Em face da manifestação de fls. 73/75 e do parecer da ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 78), SUSPENDO o decreto de prisão civil de fls. 52 e DETERMINO a expedição, com a m�
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1639 ordenamento incentivar a descentralização e a municipalização como garantia da efetividade da assistência integral à saúde. 2 Quanto ao pleito de chamamento do processo da União e do Estado de São Paulo, indefiro o pedido uma vez que a parte autora possui o direito de escolher qual ente federativo pa
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 703 tenha havido contestação. Desse modo, passo a conhecer diretamente do pedido, com fundamento no artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, visto que se trata unicamente de matéria de direito, bem considerando-se que o advento da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao artigo 226 da Constituição
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2154 e conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS CASALASPRO (OAB 297769/SP), ANA HELENA AIBA AGUEMI (OAB 234932/SP) Processo 0028723-43.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. S. dos S. - F. S. dos S. e outro - Ciência do ofício da Embraer comunicando que foram cessados os alimentos - ADV: PAULO LOU
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 620 separados de fato e não desejam mais manter o vínculo conjugal. É o sucinto relatório. DECIDO. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226 da Constituição Federal, bem como do artigo 1.580 do Código Civil. Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 1582 FERNANDO FERNANDES BARBOSA (OAB 241638/SP), GILBERTO RUBENS BARBOSA (OAB 22089/SP), RAMIRO ANTONIO DE FREITAS (OAB 194474/SP) Processo 003.08.114005-4 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - W. W. C. da S. - W. A. da S. - Tendo em vista o pedido de fls. 248, certifique a Serventia a existência da guia mencionada. Observo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3055 em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante. designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2019 às 15:00. As audiências deste juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. das Nações Unidas, 22939, Torre Brigadeiro, 6º
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2877 complementares: a) em conformidade com as especificações técnicas regulamentadas em Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; b) na ordem em que deverão aparecer no processo; c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado; d) livres de vírus ou ameaç
TJSP 06/06/2018 - Pág. 1047 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1047 de Souza - Agravado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, etc... 1) Nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil (2015), nego seguimento ao presente recurso, em virtude de sua intempestividade. 2) A decisão que causou gravame à agravante é aquela de fls. 72 dos autos principais, que lhe