Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 1187 2012, às 15:20 horas. - Advogados: JOSELITO BATISTA GOMES - OAB/SP nº.:141220; Processo nº.: 075.01.2012.000120-5/000000-000 - Controle nº.: 000006/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ODIRLEI DE OLIVEIRA MANDU - Fls.: 0 VISTOS.ODIRLEI DE OLIVEIRA MANDU, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 728 SP), COSME SANTANA (OAB 71806/SP) Processo 0009282-39.2012.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Fixação - C. H. M. - F. M. M. - Concedo ao autor os benefícios da Justiça gratuita e recebo a petição de fls. 107/112, Tendo em vista que não foi comprovado os ganhos mensais do réu, arbitro os alimentos provisórios no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 756 herdeiros da falecida alimentanda, como se requereu, bastando a declaração nos autos da ação principal. A hipótese é portanto de carência de ação, por falta de interesse jurídico do requerente. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas e despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1254 104.01.2011.001566-2/000000-000 - nº ordem 480/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B. F. C. D. S. X M. A. B. - Fls. 56/58v - Sentença nº 1537/2012 registrada em 03/10/2012 no livro nº 265 às Fls. 175/180: Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1239 Indefiro o pedido formulado, eis que se trata de execução de título judicial. Considerando que foram efetuados depósitos, apresente o exequente memória de cálculo e tornem conclusos. Int.” - ADV: ALFREDO REIMBERG NETO (OAB 118575/SP), VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP), ETELVALDO VALDEMAR DE MORGADO (OAB 17543

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 2142 Processo 0015105-44.2010.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. de O. C. P. - R. C. P. - Vistos. Passo, pois, a analisar a presente ação à luz do artigo 331 do Código de Processo Civil. Compulsando os autos e verificando as principais peças processuais, constato a existência das condições da ação e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1753 DJe 23/08/2013) PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. - Na impugnação ao cumprimento de sentença, os honorários advocatícios são arbitrados mediante apreciação equitativa do juiz. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 848 como emenda à inicial. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 01/03 e 25/26, que contou com a concordância do Ministério Público às fls. 30. Em conseqüência, EXTINGO o processo, nos termos do artigo 269, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1948 ordem 603/2010) - Guarda de Menor - A. M. X S. A. S. M. - Silvana Aparecida Siqueira Marques e Antônio Marques litigam em ações de divórcio e guarda de filho comum. Observa-se, de início, que em cada uma das demandas as partes estão patrocinadas por advogados diversos, o que deve merecer atenção da ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 2286 a inicial, vieram os documentos de fls. 05/17. O réu, citado por oficial de justiça deixou de oferecer contestação ao pedido inicial (fls.28). É o relatório. DECIDO. O feito comporta o julgamento antecipado nos termos do art. 330, I, do Cód. de Proc. Civil. Com efeito, na falta de oferta de contestação