Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 1986 carteira funcional, obrigatória em todas as diligências.” Texto extraído do Cap. VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Advertência: “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 731 HORAS. - ADV: JOAO ALVES DA SILVA (OAB 66331/SP), RENDIA MARIA PLATES (OAB 257124/SP), LUIZ WILSON PLATES (OAB 275898/SP), LEILA CASSEB BAHR (OAB 66837/SP) Processo 0009483-31.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. M. G. e outro - J. C. C. G. - Vistos. Concedo os benefícios de grat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 650 outro lado, cabe ao devedor a demonstração do pagamento da dívida, através da quitação ou documento que equivalha. Com efeito, pagamento demonstra-se através da oferta da quitação respectiva, conforme determina o artigo 939 do Código Civil. Não havendo demonstração do desembolso através desta via documental, out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 858 por um ou por outro visando a facilitar o procedimento de arrecadação - Negaram provimento ao recurso. (TJSP - AGRAVO DE INSTRUMENTO 8518695400, BARUERI, RELATOR OSVALDO CAPRARO, 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, DJ. 05/03/2009). Superada essa questão, passo ao merecimento. A instituição de taxas por se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3592 81 de R$ 50,00 (cinquenta reais). Apurou-se ainda que, em data incerta, porém após o roubo, ALIANDRO adquiriu, de pessoa desconhecida, por R$ 10,00 (dez reais), o aparelho celular de propriedade da vítima. Ocorre que, no dia 26 de fevereiro de 2017, a vítima conseguiu, através de um aplicativo, localizar seu aparelho celular e acionou a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1656 creche e pré-escola, conveniada à municipalidade, em período integral. Agrava o menor (fls. 01/06), alegando, em síntese, que: está matriculado em unidade de ensino próximo a sua casa e que, sempre estudou em período integral, no entanto foi informado recentemente que seria movido para turno parcial; necessita da vaga em c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 1724 objetivo de constituir família. Destarte, para a formação da união estável todos esses requisitos devem estar presentes na relação. No caso dos autos, não restou devidamente comprovada que a relação entre as partes foi duradoura e não eventual. De fato, na própria inicial a requerente relata que começaram a nam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 1065 havia uma pochete e no seu interior as drogas. Auto de apreensão e auto de constatação provisória às fls.14 /16. O laudo de exame Químico-Toxicológico foi juntado às fls. 61. O réu apresentou Defesa Preliminar às 50/51. A Denúncia foi recebida em 08 de maio de 2012 às fls. 52, tendo sido o réu inte

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080336285.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: CLUB21 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – EIRELI ADVOGADO: PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO, OAB/PB 17408 AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO ADVOGADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 TINA CALDAS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADVOGADO: 002234PB FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS , 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00054 Processo: 0022360-10.2004.815.2