Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1277 autos ao representante do Ministério Público, este requereu a extinção da punibilidade do denunciado. Assim sendo, tendo havido o integral cumprimento do benefício de suspensão condicional do processo, declaro extinta a punibilidade de IVAN LAMEIRA DA SILVA, na forma do art. 89, § 5º da Lei 9.099/95. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Ananindeua/PA, 11 de setembro de 2

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 301 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 18/11/2021 A 25/11/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00149967020188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MONICA MACIEL SOARES FONSECA A??o: Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 659 SANTOS APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 168.582.0/1 - SANTOS - RECTE(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTOS - RECDO(S): J. A. C. F. (MENOR) - R.DESP.FLS.200/202. ... NEGA-SE, POR CONSEGUINTE, SEGUIMENTO AO RECURSO. (A) MUNHOZ SOARES, VICE-PRESIDENTE - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS 135) - SALA

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.07.004174-2 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: S. C. S. D. S. Vítima: V. R. C. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 01502004498-9 Ação: Proced

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 169 Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do recurso e deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator.” 87 - Recurso em Sentido Estrito Nº 0003043-39.2019.8.06.0000 - 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Recorrente/Rec: Ministério Público do Estado do Cear

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 169 Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do recurso e deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator.” 87 - Recurso em Sentido Estrito Nº 0003043-39.2019.8.06.0000 - 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Recorrente/Rec: Ministério Público do Estado do Cear

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 238 Maria das Graças Hamilton Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA CAROLINA CARDOSO BOMFIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2022 ADV: MARIA GORET DE SÁ RAMOS CASTELO BRANCO (OAB 33127/BA) - Processo 0309905-79.2016.8.05.0001 - Aliment

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 654 interesse processual por motivos óbvios. Entretanto, quando os autos do processo são originários de outra Comarca vindo de outro Estado da Federação, como é o caso do presente, abro exceção, uma vez entender pela impossibilidade, ou possível dificuldade do patrono em ter acesso àquela documentação para fins devidos, daí processar o pedido de forma normal. Veja, mas isso é uma exceção,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano X • Edição 2246 • São Paulo, quinta-feira, 24 de novembro de 2016 www.dje.tjsp.jus.br SEÇÃO I Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0033268-25.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: J. A. C. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. M. Y. - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 810 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 389.737.4/8 -01 - VL.MIMOSA/CAMPINAS - EBGTE(S): PERALTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - EBGDO(S): LUIZ CARLOS CORSI (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002400252 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10