Caderno único ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2012 Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 561000 MARIO MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IVAN DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 00357965520118070015 - PETIÇÃO (2ª VC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 1134 Processo nº.: 075.01.2006.003008-2/000000-000 - Controle nº.: 000684/2006 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. D. S. J. - Fls.: 0 Intime-se a advogado do réu para apresentar no prazo legal as razões de apelação. Advogados: DOMINGOS BEZERRA DA SILVA - OAB/AC nº.:1188; JOSODETE MARIA F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 1029 620.019.4/2 - VALINHOS - APTE(S): BANCO BRADESCO S A - APDO(S): CLÁUDIO MALAVAZI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002381931 C/ 13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 260 FALIDA)(REP P S SINDICO) - APDO(S): NORTEC NOROESTE PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - FLS 1744: FLS 1502/SEGS: DE-SE CIENCIA AS PARTES. APÓS, RETORNEM OS AUTOS A PROCURADORIA ... - ADV(S): ALESSANDRA RUIZ UBERREICH (130045)(SINDICA DATIVA)(FLS 1488) - SALA:311. Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo d

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1166 Pelo exposto, e estando presentes os pressupostos legais e as condições para o exercício da ação penal, havendo justa causa para a acusação e preenchidos os requisitos legais, recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público contra o(a)(s) acusado(a)(s). 3. Designo o dia 06 de fevereiro de 2020, às 09:30 horas, para audiência de instrução e julgamento. 4. Intime-se o acusado JAFERSON

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 736 III- DA GUARDA E DIREITO DE VISITA. 2) A união estável entre os litigantes de ajusta dentro do período de 11(onze) anos, com separação desde março/2017, conforme texto inserido no tópico: I-DO RELACIONAMENTO, cuja divisão de bens dar-se-á conforme texto do tópico IV-DOS BENS E DA PARTILHA. ÀSecretaria da Vara e as partes adotarem as medidas legais cabíveis ao feito, inclusive servindo-se

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1154 devidos fins que na data de hoje faço dos autos ao cumprimento das determinações. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci - PA, 7 de fevereiro de 2020. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diretora de Secretaria da Secretaria da 2ª Vara Penal Página de 1 PROCESSO: 00099681320168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA A??o: Inquérito Polici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 1080 FABRICIO AUGUSTO AGUIAR DE ABREU LEME OAB/SP 216534 - ADV PAULO FERNANDO FORDELLONE OAB/SP 114870 ADV FABRICIO AUGUSTO AGUIAR DE ABREU LEME OAB/SP 216534 075.01.2011.002775-7/000000-000 - nº ordem 942/2011 - Interdição - Capacidade - H. S. F. V. X A. M. M. D. S. - Nota de cartório: Fica o Dr. Alberto Martin

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1770 fé. Icoaraci - PA, 29 de novembro de 2019. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diretora de Secretaria da Secretaria da 2ª Vara Penal Página de 1 PROCESSO: 00415297120158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/11/2019 VITIMA:M. L. N. C. DENUNCIADO:DEIVITY DOS SANTOS CASTRO AUTORIDADE POLICIAL

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1313 Penal: ¿O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem¿. Nessa perspectiva, entendo que a liberdade do réu para aguardar em liberdade a designação de audiência de instrução e demais atos processuais não acarretará prejuízos à ordem pública ou embara�