1.028 resultados encontrados para j. a. c. m. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/07/2017 - Pág. 1034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1034 somente por ocasião do julgamento do mérito da impetração, quando caberá à Colenda Turma julgadora decidir a respeito do pedido em toda a sua extensão. Int. - Magistrado(a) Freitas Filho - Advs: Silvio Santiago (OAB: 277140/SP) - 10º Andar Nº 2119901-35.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre
TJSP 05/11/2014 - Pág. 2176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2176 pois não alterada a convicção em decorrência dos novos documentos apresentados. 2. Abra-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer. I. São Paulo, 3 de novembro de 2014. XAVIER DE SOUZA RELATOR - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Renato Alves de Souza (OAB: 286323/SP) - 10º Andar Nº
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 242 feito, onde consta como vítima, João Carlos Pastre, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art.18 do CPP, por não vislumbrar indícios suficientes para o prosseguimento da ação penal. Dê-se ciência ao M.P. Façam-se as comunicações e anotações de praxe. Após, arquivem-se os aut
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 292 Processo 0002880-97.2013.8.26.0037 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. A. C. - - M. B. - - R. A. - - C. de F. N. - - L. C. da S. S. - - R. S. P. - - P. P. G. J. - - M. R. A. - - E. C. de O. - - O. G. - - C. da S. de S. O. C. da S. L. de S. - - A. O. da S. - - R. G. - - M.
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1683 Processo 0011083-19.2008.8.26.0168 (168.01.2008.011083) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Santa Izabel Gusmões de Figueiredo - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Comprove a autora, no prazo de 60 dias: a) indeferimento do benefício na esfera admi
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 205 Claudinei Renato de Oliveira - autos desarquivados,. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias; no silêncio, voltem os autos ao arquivo. - ADV: AILTON LOPES MARINHO (OAB 200950/SP) Processo 0007261-02.2013.8.26.0506 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I. A. R. M. M. - C. R. - man
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 215 LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP) Processo 0930775-90.2012.8.26.0506 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - A. de M. C. - M. V. T. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, com a ressalva do art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50. Anote-se. No mais, cumpra-se o despacho an
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 299 do diploma citado. Segue extrato de protocolamento de bloqueio “on line” de valores. Int. - ADV: VILMAR SARDINHA DA COSTA (OAB 152088/SP) Processo 0003813-52.2010.8.26.0271 (271.01.2010.003813) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. A. C. - M. de L. E. dos S. C. - Vistos. Antes de apreciar o pedido de tute
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 289 desgastante período em que tramita um divórcio, fato que por si só pode acirrar ainda mais os ânimos de cônjuges que possam já não mais estar vivendo bem. Expeça-se alvará de separação de corpos, podendo o requerente permanecer afastado do lar conjugal, ficando autorizado a ingressar no lar conjugal
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 1679 publicada no Órgão Oficial, por três vezes, com intervalos de dez dias. Transitada em julgado e cumpridas as determinações legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FELIPE GENOVESI FERNANDES (OAB 200338/SP) Processo 0049866-28.2010.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. de B. R.