1.028 resultados encontrados para j. a. c. m. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 1488 Processo 002.08.129570-8 - Modificação de Guarda - S. A. M. - G. B. L. - 1- Proceda a serventia as devidas anotações quanto à vinculação do presente processo à MM. Juíza Titular. 2- Manifestem-se as partes, nos termos do despacho de fls. 202, § 3º, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justi
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 1626 processual, fixando o prazo de quinze (15) dias. 2. Defiro o pedido de antecipação da tutela pleiteado na inicial para nomear a autora Luci Helena Sampaio Montez como curadora provisória de Marli Gonçalves de Araújo. Tome-se por Termo. 3. Cite-se o requerido com as advertências de praxe. 4. Providencie-se a
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1441 Processo 002.08.169288-5 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - C. dos S. S. - I. F. G. - Fls. 37: Nos termos do artigo, 253, II, do CPC, redistribuam-se os presentes autos à 2ª Vara da Família e das Sucessões deste Foro Regional, observadas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 843 190 Judicial - Lei 6858/80 - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO MUNIZ FILHO - Vistos, etc... Trata-se de ação que requer a expedição de alvará judicial em favor de... no intuito que pudesse resgatar os valores referentes ao FGTS em razão de separação consensual homologada de seus genitores José Roberto Muniz e Sandra Lúcia da Silva
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0004874-79.2019.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Manaus Agravante: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda. - Agravado: Pátio Sertório Shopping Ltda. - - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Lidiane da Costa Batista (7492/AM), advogado (a,s) de Pátio Sertório Shopping Ltda., intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPE
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1860 do artigo 334, § 8º do CPC. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública ou advogado dativo, intime-se pessoalmente via postal. A reunião será realizada virtualmente, com acesso através do link ou QRCode contidos na certidão que será expedida pelo CEJUSC e juntada nos autos com, no mínimo, dois d
TJSP 04/02/2021 - Pág. 1189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1189 da gratuidade. Por outro lado, a revogação precoce (e potencialmente equivocada) do benefício em questão poderá causar inequívoco dano processual ao recorrente, derivado da consequente extinção da ação de origem. Destarte, preenchidos os requisitos dos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, I, do Código de Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 449 Nº 2178627-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: E. R. de M. - Agravada: F. V. M. de M. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. V. M. de M.
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2737 77.2014.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.F.L. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 86/87, julgando, por via de consequência, EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2515 resumo, o autor foi reprovado na 6ª série do Ensino Fundamental, por não obter resultado satisfatório e não atingir as notas necessárias para ingressar no 7º ano do Ensino Fundamental. Afirma que foi negligenciado pelos professores durante o ano letivo, os quais deixaram de levar em conta suas condições especiais,