Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 1259 Processo 002.07.131760-8 - Separação (Ordinário) - M. C. F. F. - C. F. - Intime-se a autora(es), por mandado, para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1325 Portanto, o imposto estadual deve incidir apenas naquilo que foi efetivamente liquidado e transferido aos herdeiros, excluindose as dívidas do de cujus, bem como os valores utilizados para quitar referidas dívidas. Não há que se falar em aplicação do art. 12 da lei estadual nº 10.705/00, já tendo sido reconhecida sua inco

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1268 8000037-61.2020.8.05.0134 REQUERENTE: ORLI SOUZA DA SILVA CORDEIRO ^REQUERIDO: MARIA SOUZA SILVA ^Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, bem como de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível, ficam intimados as partes e os interessados acerca do ATO ORDI

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA DAS GRACAS REIS(OAB: 27880/MG) J. A. C. M. P. D. T. D. 3. R. RÉU CUSTOS LEGIS 3970 aos que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem que não estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Intimado(s)/Citado(s): Assim, em princípio, os benefícios da justiça grat

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1276 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2728 Promotor: ______________________________________________ Advogado _____________________________________________ Flagrado _________________________________________________ Vítima ____________________________________________________ PROCESSO: 00129530920178140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 625 38 à Vara de Execuções Criminais competente. O prazo prescricional, com base na pena imposta, ocorrerá em relação ao réu em 11/11/2029. Anote-se. Em favor do defensor nomeado (fls. 73), arbitro honorários advocatícios pelos serviços prestados em 70% do Código 301 do Convênio entre Defensoria Pública

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 julgado, sob pena de execução. 4211 partir do ajuizamento da presente ação, no importe de 1% ao mês, sob a forma simples. Consoante jurisprudência consolidada na OJ Intimem-se as partes. 400 da SDI-1 do TST, os juros de mora possuem natureza indenizatória, de modo que não constituem base de cálculo para o Nada mais. imposto de renda. A atualização monetária s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 563 (FLS. 13) E DENISE PELOSO (FLS. 84) - SALA:309. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 147.297.0/9 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): EVERSON POSSEBOM DA SILVA - EBGDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - R.DESP.FLS.253. ... REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,OBSERVADAS AS FORMALIDADES E CAUTELAS LEGAIS. INT. (A) MUNHOZ

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1063 487, I, do CPC. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos que, com fulcro no artigo 85, § 8º, do CPC, arbitro em R$-1.000,00 (mil reais), contudo, suspendo a exigibilidade da sucumbência, vez que concedo ao requerido os benefícios da gratuidade. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas legais, dando-se baixa