1.028 resultados encontrados para j. a. c. m. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 1456/04 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: C. dos S. L. Vítima: M. do S. de O. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 1071/05 Ação: Procedimento do
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2711 Nº do Processo: 0482/07 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: D. A. de P. Vítima: M. M. F. Nº do Processo: 1209/05 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. O. de S. Vítima: J. M. de O. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. A. C. M. Vítima: R. A. da S. Vítima: J. A. A. da S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 01507002440-0 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. M. de F. Vítima: R. de S. B. Código: 1-3-1-21 Informa
Caderno 4 DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Presidente: Yedo Simões de Oliveira Ano XII • Edição 2742 • Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Declaração Cível. Vara de Origem: 4ª Vara de Família. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 18/11/2019 Embargante: C. G. M. J. Embargante: V. C. C. M. Embargante: J. A. C. M. S. P. Embargante: S. M. C. M. de S. Advogados: Fernando José G
Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3293 131 Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 339 PROCESSO :0015411-21.2013.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Bruno Rafael Cardoso da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015412-06.2013.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Djanio Cordeiro Costa VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 809 307 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2013 ADV: JEAN PIERRE RIBEIRO FERREIRA (OAB 17588/CE) - Processo 0017448-63.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: L. D. C. - REQUERIDO: V. Q. de S. - Designo audiencia de Instrução e Julgamento para o dia 03/10/2013 ás 15:00hs JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DI
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2896 44 Devedor: M. de F.. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. 0002497-76.2022.8.06.0000 - Precatório. Credora: M. A. da C.. Advogados: Lucileide de Sousa Freitas (OAB: 10039/CE) e outro. Devedor: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distri
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2229 104 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0623829-89.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Heraldo Guedis Lobo. Advogado: Carlos Eduardo Araujo Motta (OAB: 24146/CE). Agravado: Lm Desenvolvimento Imobiliario Ltda. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Isto posto, nos termos do art. 932, III, do Códig
TJSP 01/06/2015 - Pág. 1031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1031 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Novo Horizonte - Impetrante: P. F. B. Z. P. Paciente: I. de J. M. - Paciente: M. da C. de J. - Não há que se falar em concessão de justiça gratuita (fls. 112), em razão do que dispõe o artigo 5º, inciso LXXVII, da Constituição Federal. Remetam-s