1.028 resultados encontrados para j. a. c. m. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 366 julgador. A vítima não narra na fase policial que o réu teria segurado seu braço, insistindo no ato sexual, o que revelou em juízo após uma série de perguntas sobre o desfecho da investida. E, ao contrário do que narrou, seu irmão não confirmou que foi avisado por ela, mas sim que encontrou o réu por ac
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2770 disponibilizado pelo TJ/SP. Ressalto que o preenchimento dos campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico não é mero formalismo, mas, sim, instrumento para viabilizar a eficácia da prestação jurisdicional em tempo razoável. Intimem-se. - ADV: RACHEL GARCIA (OAB 182615/SP) Processo 1012527-97.2019.8.26.0
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 724 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:184296/SP - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI Executado:MÁQUINAS OPERATRIZES ZOCCA LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:291.01.2010.009268 Nº ORDEM:02.01.2010/000633 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 1145/2006 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: L. S. dos S. Vítima: M. M. da S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 661-2006 Ação: Procedimento do Ju
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1731 de importância internacional decorrente do novo coronavírus, responsável pela pandemia de COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS); 2 - Considerando as medidas tomadas pelo Governo do Estado de São Paulo relativas ao novo coronavírus, dada a excepcionalidade da situação, mormente q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 185 6 – Tendo em vista a atual insuficiência de conciliadores no CEJUSC - FAMÍLIA, que vem ocasionando um extenso período no agendamento de pauta, entendo por bem imprimir o rito ordinário ao feito, deixando para designar audiência conciliatória em momento posterior, visando a celeridade no andamento processual. 7 - Cite-se/Intime-se a parte ré, para, querendo, apr
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1391 Maria Vilma de Moraes 309461/SP - Hapoenan Thaiza Ferreira Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Grande ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3001758-31.2013.8.26.0123 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : N. V. DE L. C. ADVOGADO : 133245/SP - Ronaldo Freire Marim REQDO : D. A.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2012 100 72 - 0395258-70.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/29ª Vara Cível. Apte/Apdo: Maria Nesia Ribeiro de Souza. Advogado: Moyses Barjud Marques (OAB: 13496/CE). Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogada: Rachel de Queiroz Viana (OAB: 21981/CE). Relator(a): MARIA GLADYS LIMA VIEIRA 73 - 0275020-71.2000.8.06.0001 - A
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 108 68.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rodrigo Inacio Gonçalves; Paciente: Vitor Hugo de Jesus Nascimento; Advogado: Rodrigo Inacio Gonçalves (OAB: 297871/SP); 0200181-66.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Nº origem: 3001759-26.2013.8.26.0637; Assunto: Crimes
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2711 UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 2082/2004 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. D. S. G. Vítima: V. P. D. S. UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 1691/2006 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: M. J. A. F. Vítima: K. M. C.