Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 1513 do laudo requisitado a fls. 818. Com a remessa, nova vista ao autor. Intime-se”. - ADV VANESSA PIRES CORTOPASSI OAB/ SP 274231 369.01.2004.000570-0/000001-000 - nº ordem 813/2004 - Ação Civil Pública - Cumprimento de sentença - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X DEUSLEI BATISTA PIRES CORTOPASSI M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 236 se verdadeiros os fatos anotados na inicial pelo autor. - ADV: ROGERIO APARECIDO ALEXANDRE (OAB 278547/SP) Processo 0062725-79.2011.8.26.0506 (3794/2011) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. F. - M. A. E. - sobre a certidão do oficial que deixou de citar pois a requerida não mais traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1226 337.01.2011.001307-1/000000-000 - nº ordem 676/2011 - Ação Monitória - MARIA IVONE DAMASCENO X GISMAM GONÇALVES DE LIMA ALUMÍNIO ME - Fls. 27 - Os documentos acostados à inicial evidencia(m) prova escrita, sem eficácia executiva, da obrigação assumida pela ré de pagar ao autor quantia em dinheiro. Em o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1570 sendo, comprovada a inadimplência e a mora, requisitos que autorizam a concessão da liminar, defiro a busca e apreensão do bem dado em garantia (conforme cópia da petição inicial que segue anexa). Nos termos da Lei 10.931/04 que alterou em parte o DL 911/69 e cumprido o primeiro item, cite-se o requerido, que terá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 191 e a da parte requerente em arquivamento dos autos. Persistindo, quanto ao mais, as obrigações processuais decorrentes da Lei 5.478/68 e o que constou do mandado de citação. 2) Intimem-se pessoalmente os envolvidos para comparecimento. Testemunhas, nos termos da lei aplicável à espécie, até o número de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2903 sem desenvolvimento mental completo (art. 4º, inc. III). No presente caso, o interditando mostra-se absolutamente incapaz para os atos em comento. Os interesses do incapaz são atendidos pela procedência do pedido e nomeação da autora na condição de curadora. Ante o exposto, julgo procedente o pedido e decreto a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 1379 Processo 007.08.603319-7 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. A. C. - M. dos S. - Diante do documento de fls. 134 e da ausência de explicação convincente por parte da autora, indefiro o pedido de fls. 127, 145/146 e 152. Regularizados os autos, ao arquivo. - ADV: HETIANI ALESSANDRA VIEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 2350 mandado de penhora e avaliação, forneça a exeqüente cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC, podendo, ainda, indicar os bens a serem penhorados (§ 3º do artigo mencionado) Int-se. - ADV: MAURO FRANCISCO DE CASTRO (OAB 132418/SP), CLEIDE RUESCH (OAB 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1334 paternos da criança. Os embargantes deverão ajustar com o filho a convivência dele com a menor em outros horários, evitandose o contato entre ele e a requerida. No mais, a menor passará, nos horários determinados o Dia das Mães, bem como o Dia de Natal nos anos pares e o Dia do Ano Novo dos anos ímpares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5321 possa ter condições de suprir sua subsistência, premissa lamentavelmente ora destacada, deverá ocorrer revisão da obrigação, passando a viger no importe de 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo nacional vigente à época da prestação em caso de desemprego ou trabalho informal. Consigno, p