Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 371 Processo 1009569-74.2016.8.26.0510 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.A.O. - K.A.O. - E.R.A.O. - Vistos.Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça para os exequentes. Anote-se.Os exequentes cobram nesta ação o débito alimentar resultante de acordo não cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1115 o relatório. Consoante a petição de fl. 95, o juízo da 13ª Vara Criminal Central concedeu liberdade provisória ao paciente, o que a motivar pedido de desistência da impetração. Logo, nada resta a prover. Destarte, monocraticamente, homologa-se a desistência, ficando prejudicada a ordem, nos termos do art. 168 “caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2942 equiparam a atos de penhora. Penhora é ato de constrição judicial, pelo que não verifico nenhuma ofensa aos artigos 649, inc. IV, do CPC e art. 7º, inc. X, da CF. O pedido subsidiário do autor somente deve ser acolhido para que os descontos dos valores devidos ao réu sejam limitados a 30% (trinta por cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1485 mandado/carta precatória aos autos, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, em formato digital, sob pena de prisão civil de trinta (30) a noventa (90) dias (art. 5º, LXVII da CF/88 e art. 733, §1º CPC). Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios e devidos pelo executado ao procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 202 no prazo de 5 dias, diante da certidão do(a) senhor(a) oficial(a) de justiça, fls. 43, a seguir transcrita: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 268.2013/016546-5 dirigi-me ao endereço informado e lá sendo, fui atendida no auto posto Federal ali localizado pelo funcioná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2363 10 de cada mês. No caso de trabalho com vínculo empregatício fixo os alimentos em 40% dos vencimentos líquidos percebidos pelo réu. Advirtam as partes de que, não obtida a conciliação, iniciar-se-á o prazo para oferecimento de contestação. Ciência ao Parquet. - ADV: IVAN BERNARDO DE SOUZA (OAB 107

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 867 alternativas, entendendo pelo seu cabimento no caso em tela. Por fim, alega que a prisão cautelar é desproporcional, por não se tratar de crime realmente grave, praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, sendo, em caso de condenação, possível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 199 Ribeirão Preto (situado na rua Alice Alem Saad, 950, Prédio do NAI entrada pela Rua José Bianchi em número, fone: 3629-0004, ramais 6242 e 6243) na data de 21 DE MAIO DE 2013, ÀS 09:30 HORAS. Neste dia não será necessária a presença da criança Dora. - ADV: DANILO MURARI GILBERT FINESTRES (OAB 231367/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1567 no prazo de sessenta (60) dias, consignando-se as advertências do art. 285 do CPC. 3. Fls. 30: Anote-se. Intime-se. - ADV: VANESSA PEREZ POMPEU (OAB 265525/SP), DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP) Processo 0009150-06.2011.8.26.0168 (168.01.2011.009150) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1062 Brasil ) S/A - Esclarecer seu pedido de fls. 57. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 4002569-09.2013.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Casamento - P. C. C. R. - A. M. A. R. - Vistos em saneador. Apensem-se aos presentes autos o processo de nº. 4003886-42.2013.8.26.0079, em trâmite por este