Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1441 forma do artigo 995, parágrafo único, c.c. artigo 1.019, I, do Código de Processo Civil em vigor, pode se dar “se houver risco de dano grave ou de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de” seu provimento. Aqui, falta relevância nos argumentos do agravo. A r. decisão agravada afirmou ser i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2326 e Municipal, com cópia do levantamento planimétrico e do memorial descritivo. 6) Certificado o cumprimento das providências anteriores, venham os autos conclusos para julgamento do feito no estado. 7) A inércia da parte Autora em apresentar os documentos essenciais culminará com a extinção do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2584 Processo 0002067-59.2014.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. L. dos R. S. - Vistos. Fls. 11: Tratase de desistência da ação. Diante da manifestação favorável da i. Representante do Ministério Público(fls. 12), HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação para os fins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 833 Boschi Pigatti - Vistos. O pedido de arrolamento liminar dos bens deve ser parcialmente deferido, porquanto restaram demonstrados o fumus boni iuris e o periculum in mora. Com efeito, do exame dos fatos narrados na petição, bem como dos documentos trazidos aos autos, verifica-se que existe fundado e iminente receio de dis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 1511 FALCAO SANTORO (OAB 118082/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA (OAB 131040/SP) Processo 0042705-64.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Dytel Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Jeanette Lobato de Oliveira e outros - Posto isto, julgo PROCEDENTE a ação. Condeno os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1534 P. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a justificativa (fls. 67/81) no prazo de dez dias. Com a manifestação, ou o decurso do prazo para tanto, faça-se vista dos autos ao Ministério Público e, por fim, tornem conclusos. A demora do pronunciamento é devida à sobrecarga de trabalho. Int. - ADV: MAR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1236 da intervenção deste Juízo. Transitada esta em julgado, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos. As custas iniciais foram recolhidas (fls.10). Sem custas finais, pois não foi instaurada execução nestes autos. P. R. I. - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025 0007632-26.2012.8.26.0368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 222 da norma contida no “caput” que “a garantia” é “de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforma dispuser a lei”. Como se vê da expressão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 1562 Pinheiro nº 1992 São Paulo/SP. Com a juntada do mandado, expeça-se ofício ao IMESC, anexando os quesitos oferecidos pelo MP, observando-se os termos da certidão do Oficial de Justiça. Int. - ADV: MARIA EMILIA DE MATOS (OAB 77158/SP) Processo 0052175-19.2010.8.26.0002 (002.10.052175-6) - Arrolamento Sumário - Invent�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 1168 comum ordinário. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, cópia deste despacho servirá de mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV: RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 142990/SP) Processo 001.09.109067-0 - Exoneração d