Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 1577 Processo 001.01.020380-0 - Revisional de Alimentos - J. R. - M. H. D. R. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (art. 162, parágrafo 4º do CPC) para: (x ) manifestação sobre a devolução do seed (negativo) juntado a fls.394/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1445 Vistos. Trata-se de ação de Execução de Alimentos , ajuizada por J. A. C. em face de J. A. C. N. A fls. 29/29-v, o requerente, intimado a promover o prosseguimento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, deixou que se escoasse o prazo assinalado, sem providências (fls. 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1769 complementação à decisão anterior e diante dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse das crianças e adolescentes, como a presente ação envolve diretamente menores de idade afetados pelo término da relação conjugal entre seus pais, bem ainda para que as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 469 Nº 0035850-19.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Nofuso Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda - Apelado: Jmangueiras Produtos Recicláveis Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos, 1. O processo, para eliminar o conflito, há de ser célere, mas não pode ser falho na forma jurídica, porque ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 183 do réu, enquanto trabalhando em emprego formal e com registro em carteira de trabalho e previdência social CTPS, for menor que 1/3 (um terço) do salário-mínimo nacional vigente, este último será o devido. 3. Ao setor de conciliação para designação de audiência, no SETOR DE CONCILIAÇÃO (art. 4º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2167 267, inciso III do C.P.C. P.R.I. - ADV: FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP), MAURICIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 268815/SP), ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP) Processo 0023333-43.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. E. B. N. e outro - J. A. C. N. - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1670 sobre os embargos monitórios apresentados. - ADV: ANA CAROLINA COSTA (OAB 249104/SP), IVAN CLEMENTINO (OAB 66509/SP) Processo 0045892-12.2012.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio Felicità Imirim - Isabel Cristina Vieira - Vistos etc. 1. Com a ressalva abaixo, homologo, por se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1950 Processo 0025853-10.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. S. D. de O. - E. S. de O. - Nesta data efetuei a pesquisa junto à Receita Federal. Manifeste-se o exequente. - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP) Processo 0025857-47.2011.8.26.0007 - Execução d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 2109 mínimo para o caso de desemprego, o réu deverá pagar praticamente o dobro, o que é inadmissível. O valor correspondente a meio salário mínimo se mostra mais coerente com o binômio capacidade-necessidade das partes. Assim, inexiste óbice ao acolhimento do pedido formulado na inicial, com a ressalva feita acima. Ante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2198 Processo 0026722-70.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E. G. da S. de O. - R. S. de O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita e os do artigo 172 do Código de Processo Civil. Anotese e tarje-se. Adite a autora a inicial, trazendo nova planilha de cálc