Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 643 1328 Processo 005.05.024500-1 - Outros Feitos não Especificados - V. L. F. - F. S. e outros - item 126. Em 05 (cinco) dias, providencie-se a retirada da Certidão de Objeto e Pé. - ADV: INACIO GOMES DA SILVA (OAB 207134/SP), ARNALDO FRANCISCO DO CARMO (OAB 143230/SP) Processo 005.05.027404-4 - Execução de Alimentos - Alime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1112 MAIA (OAB 30387/SP), LUCIANA DE CASTRO SICILIANI (OAB 179896/SP) Processo 001.08.105633-7 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. da S. - F. M. de S. - Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos, necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (artigo 162, parágrafo 4º, do CPC), para: ( x ) manifest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1113 Processo 001.08.629210-3 - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda Kathelin Molico Villela - Luis Carlos Villela Regularize a patrona da inventariante, petição de fls. 20/21, assinando-a. Int. - ADV: MÁRCIA REGINA BORGES DUARTE ALVES DE CAMARGO PEREIRA (OAB 85283/RJ) Processo 001.08.630733-0 - Procedimento Ordiná

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 1318 para minorar desde logo a obrigação. A representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento da antecipação de tutela pleiteada (fls. 83). De fato, embora processualmente possível a antecipação do provimento jurisdicional pretendida (já que prevista no art. 273, caput, do Código de Processo Civil), no ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 759 1868 do autor, relativamente ao período de março a julho de 2007, salientando que tais órgãos deverão deverão especificar a data da inclusão o motivo, o valor, o responsável e a data da exclusão, se houver. Com as respostas, dê-se ciência às partes e tornem os autos conclusos para a prolação de sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 1264 APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA (OAB 144200/SP), ANELISE COELHO DA SILVEIRA (OAB 223650/SP) Processo 0026999-51.2004.8.26.0001 (001.04.026999-0) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. dos S. - M. N. S. - V I S T O S. A. DOS S. propôs AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO contra M. N. S. alegando, em síntese, que se casaram em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 2000 bem como para constar o correto valor atribuído à causa, que deverá corresponder a soma do valor dos bens partilhados nestes autos. Prazo para cumprimento: dez (10) dias. Providenciem o(a-s)s requerente(s) o recolhimento da diferença das custas devidas pelo preparo da inicial, nos termos da Lei nº 11.608/03. Cumprido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1360 se o casal adquiriu bens durante a constância da união estável, aditando-se a inicial, se o caso. É que nas ações em que há partilha de bens, o benefício da justiça gratuita deve ser analisado a luz do patrimônio amealhado pelas partes. Aliás, este deve ser o valor da causa que também deve ser retificado no a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1130 17 e seu parágrafo 1º, transcritos a seguir. Artigo 17 Na transmissão causa mortis, o imposto será pago até o prazo de 30 (trinta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento, observado o dispsto no artigo 15 desta lei. § 1º - O prazo de recolhimento do imposto não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 1847 de trinta dias, saem as partes cientes de que o processo será extinto, independentemente de nova intimação, a teor do que dispõe o Comunicado CG nº 1307/2007, item “24”. P.R.I. Cruzeiro, data supra. CELSO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO - ADV NELCI DO PRADO ALVES OAB/SP 30986 - ADV LUIZ CARLOS GOMES OAB/SP 3