Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

172 Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.468 0702411-07.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Via Verde Transportes Ltda - Vale Verde Transportes Urbanos Rio Branco Ltda. Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC). Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/ AC). Apelado: Sebastião Paiva da Silva. Advogada: Gracileidy Almeida da Costa Bacelar (OAB: 3252/AC). Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0703666-97.2019.8.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1935 Processo 1002320-23.2014.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W. de S. B. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 161.2014/006248-1 dirigi-me ao endereço: Rua Visconde de Pelotas, porem não logrei exito quer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 240 O(a) autor(a) fica intimado(a) através de seu(sua) patrono(a), via Imprensa Oficial. Sendo audiência designada junto ao setor de conciliação, visando celeridade processual e rápida solução do litígio, deve o patrono do(a)(s) autor(a)(res), tanto quanto possível, diligenciar também no sentido de avisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 227 comunhão parcial (ver art. 1723 do c. civil). Quanto aos móveis que guarnecem a casa e o automóvel, eles serão partilhados meio a meio entre as partes. ANTE O EXPOSTO, equaciono a única questão pendente na seguinte forma: fica esclarecido que o imóvel referido nos autos é bem particular do varão e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 376 da súmula 309 do e. STJ), sob pena de prisão civil de um (01) a três (03) meses. Para adequar o processo às NSCGJ, o oficial de justiça constará da certidão os números do CPF e do RG do executado, determinação esta que constará da Precatória. 05 Observe-se a participação do MP. - ADV: SERGIO AUGUSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 204 médica ordenada pelo juiz poderá, de acordo com o artigo 232 do mesmo Código Civil, suprir a prova que se pretendia obter com o exame. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANE REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Processo 4002104-12.2013.8.26.0269 - Interdição - Tutela e Curatela - N. T. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 156 gerir sua pessoa e seus bens. Int. - ADV: MILTON CORREA DE MOURA (OAB 139916/SP) Processo 0056752-75.2013.8.26.0506 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. J. F. L. - Fls. 18/19: Processe-se pelo setor de conciliação, nos termos do Provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Superi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 1770 S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e coloque-se a tarja. Em razão das peculiaridades da região, concedo os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC. O documento de fl. 10 comprova a paternidade do autor em relação ao menor David Bryan Viana de Sales. Há de se considerar a importânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1942 de recorrer em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. À míngua de pedidos, deixo de fixar valor de indenização. Com o trânsito em julgado: 1) em observância ao art. 393, inc. V, das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, comunique-se o desfec

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

216 Rio Branco-AC, quarta-feira 26 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.663 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo 0702582-95.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Servidão Administrativa - AUTOR: Braz Pires da Luz Filho e outro - RÉU: Centrais Eletricas do Norte Brasil S/A - Eletronorte - À fl. 1083 o perito fez novo requerimento de dilação de prazo, tendo em vista a dificuldade para realizar as visitas locais nas propriedades rurais. Desse modo, defiro o pedido do perito e conced