Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2657 de impossibilidade de suportar as custas do processo, devendo a parte comprovar a insuficiência de recursos. Portanto, deverá a requerida, caso insista no pedido de gratuidade de justiça, juntar aos autos as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda ou de rendimentos, ressaltando-se que a Constitui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 327 Apelado : Maria Carolina Coutinho de Mendonça Apelado : Bruno Coutinho Gonçalves Fernandes Apelado : Luis Ricardo Maçães Coutinho Assim, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal pretendida, até ulterior manifestação desta Câmara. Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo de 15 (trinta) dias úteis

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1505 SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA RESENHA: 27/06/2019 A 27/06/2019 - SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA - VARA: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA PROCESSO: 00016411420188140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 27/06/2019 VITIMA:D. M. S. DENUNCIADO:ILSON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4852 309 Desta forma, em atenção ao comando constitucional e ao disposto no art. 99, §2°, do CPC, intime-se a parte apelante para, no prazo de 10 dias úteis, colacionar ao processo extratos bancários e documentação atualizada de despesas ordinárias a fim de comprovar a ausência de condições para arcar com as custas, sob pena de rej

Caderno único ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2011 APELAÇÃO CÍVEL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. REVIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4634 55 Interessada: A. dos S. Interessado: A. A. S. Interessada: J. A. P. C. Interessada: P. N. A. R. M. Interessada: T. R. da S. Interessado: F. N. R. da S. Interessada: D. A. da S. Interessado: W. da S. L. Interessado: C. da S. P. Interessado: G. A. N. de O. Interessado: M. S. Interessado: D. C. de A. P. Realizada Distribuição do processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834 127 Advogada: Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4474 27 Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Agravado: Banco do Brasil S.A. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4464 41 Interessado: Prefeito Municipal de Rio Brilhante Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/03/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrum

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 1430 fundamentada, opinou pela manutenção do decreto de prisão, tendo em vista que o apelante n¿o indicou, de forma precisa, qual patologia cardíaca o apelante apresenta, além de ter sido condenado a pena significativa, por crime comprovadamente praticado contra a sua ent¿o enteada, ainda criança, de forma reiterada, por vários anos. É o sucinto relatório. DECIDO. A sentença condenatória foi pr