Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4853 257 Ação Originária : 0007543-09.2021.8.12.0002 / Auto de Prisão em Flagrante Impetrante : Alexandro Roberto Maba Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente : Leodinis da Silva Advogado : Alexandro Roberto Maba (OAB: 35458/SC) Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro Juiz Prolator : Luiz Alber

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3450 8010410-77.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Isaias Pereira Dos Santos Advogado: Rogerio Araujo Costa (OAB:BA39745) Requerido: Sandra Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1590 Dê-se vista ao Ministério Público. P.R.I Serra Dourada - BA, data da assinatura eletrônica. Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza de Direito Substituta VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000203-58.2018.8.05.0246 Ação Penal - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 1427 Processo 001.03.003061-8 - Separação (Ordinário) - M. B. F. - E. C. B. F. - Vistos. A separação do casal foi homologada em 2003. Posteriormente, as partes efetuaram acordo quanto às questões remanescentes, o qual foi homologado às fls. 709 aos 4/04/08. Assim sendo, deve ser ponderado que as divergências posterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3472 (três mil reais) a título de danos materiais em favor do ofendido, acrescido de juros e correção monetária, desde a citação do réu neste feito, sem prejuízo de a vítima pleitear, no juízo cível, a indenização de eventual valor excedente. Em caso de execução de sentença, far-se-á perante o j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1248 judicial. Precedentes. DECISÃO PRESERVADA. AGRAVO DESPROVIDO. (Relator(a): Donegá Morandini; Agravo de Instrumento nº 2196828-76.2016.8.26.0000; Data do julgamento: 12/12/2016) Ademais, ainda em análise sumária, aplica-se à hipótese o disposto nas súmulas 96 e 100 deste Egrégio Tribunal, que seguem transcritas: “Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1836 “caput” e §§ 1º e 2º. Caberá a mãe do autor, mediante relatório médico, comprovar perante o posto competente se necessário for que o tratamento deverá ou não continuar o mesmo. Cite-se e expeça-se ofício à Secretaria de Saúde do Município de Ibirá para o fim requerido, com cópia do receit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 944 ANTONIO DURAES (OAB 143366/SP) Processo 0032796-27.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. A. P. C. - M. C. M. - Vistos. Considerando a composição das partes em outro processo (fls. 116/117), a acarretar a perda de objeto da presente ação, julgo extinto, com fundamento no artigo 267, VI, do Cód

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 2025 Julia Braz do Amaral Franco - Fls. 84 e ss.: ciente. Comunique-se e arquive. Int. - ADV: CLAUDIA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 146308/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0018849-22.2011.8.26.0006 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - J. F. J. - A. P. C. F. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2142 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir a modificação do regime matrimonial de bens dos requerentes R. S. e K. C. K. S. para o regime de SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS, com efeito ex nunc e ressalvados direitos de terceiros. O caráter consensual é incompatível com o interesse recursal. Assim, certifiqu