803 resultados encontrados para j. a. p. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 744 749 (s) nomeado(a)(s), no valor máximo da tabela, expedindo-se a competente certidão, com o trânsito em julgado da decisão, se o caso. Oportunamente, com as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: BENEDITO CLAUDINO ALMEIDA (OAB 250368/SP) Processo 577.10.003180-5 - Alimentos - Lei E
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 1159 Processo 577.10.000587-1 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. E. Z. de M. - C. M. de M. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 269, III do C�
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 155 (em Americana, Rua Cristóvão Colombo, nº 155, Parque Residencial Nardini). Saliente-se que a intimação pessoal da autora se faz necessária, pois se encontra representada por advogado indicado pelo Convênio OAB/DPE. Na audiência realizada pelo Setor de Conciliação, se não houver acordo, as partes sairã
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1711 Processo 011.09.112054-4 - Separação Consensual - J. C. A. e outro - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao (à) autor (a). Anote-se. 2. Cite-se a ré, por carta, no endereço indicado na inicial, para, querendo, apresentar resposta em quinze dias, sob pena de revelia. Int. - ADV: HERMINIO JULIAN CAMB
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 1403 de fato há mais de quatro anos. Juntaram aos autos declarações de duas testemunhas, com firma reconhecida em Cartório, comprovando os fatos narrados na petição inicial, na forma da lei (fls. 30/31). O i. representante do Ministério Público apresentou parecer a fls. 34/35, pugnado pela oitiva de testemunh
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1870 RODRIGUES LIMA (OAB 48330/SP), JOSE CARLOS ROBI (OAB 111216/SP) Processo 011.05.003361-2 - Separação Consensual - Y. A. de P. B. e outro - Vista aos interessados sobre o cálculo apresentado. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/SP) Processo 011.05.006929-3
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 126 que o gerente/diretor/administrador/responsável pela empresa SimNet Telecomunicações, seja intimado pessoalmente para que, no prazo de dez dias, cumpra o quanto foi determinado ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de responder pelo delito capitulado no artigo 22 da Lei de Alimentos. Confira
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3587 nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Considerando que a parte autora conta com mais de 60 (sessenta) anos de idade, DEFIRO o requerimento de preferência na tramitação, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil, e artigo 71 e § 1º, da Lei 10.741/2003.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1276 da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, d
TJSP 20/02/2019 - Pág. 1536 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1536 C. - Agravada: F. P. R. de C. - Vistos. 1. Indefiro a liminar pleiteada, pois as razões de recurso não convencem do desacerto da decisão agravada. 2. Dispensadas as informações da Juíza da causa, intime-se a agravada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, procedendo-se, previamente, as anotações necessá