803 resultados encontrados para j. a. p. c. - data: 26/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1803 o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s), no valor máximo da tabela, expedindo-se a competente certidão, com o trânsito em julgado da decisão (fls. 06). Oportunamente, com as anotações e
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 565 ADV: FABIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA (OAB 154592/SP) Processo 0052806-23.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - F. de S. S. - D. S. S. - VISTOS. FR S S ajuizou a presente ação revisional de alimentos em face de D SA SS, sustentando, em síntese, que, após a fixação da pensão alimentícia, constituiu nova
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2022 - SHOPPING DA ROCA ALIMENTOS LTDA e outro - = C O N C L U S Ã O = Em 07 de novembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular, Doutor Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues Vistos. Nos termos do art. 9º, inciso I a IV da Resolução nº 551/11, em 10 dias, providencie o autor a
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1300 327 sobredito Decreto, de procedimento para a apuração de eventual incidência de imposto de transmissão inter vivos, que deve ser recolhido, caso seja devido, no prazo de quinze dias contado da data do trânsito em julgado desta sentença (art. 18, § 1º, da Lei Estadual nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1724 Indisponibilidade de Bens - SUCOCITRICO CUTRALE LTDA X TRANSPORTADORA MAZOLA JOSIAS DE SOUZA BADARO & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 23/vº - VISTOS. Considerando que não houve manifestação acerca da avaliação do bem penhorado, o que faz presumir que houve concordância, homologo a avaliação realizada as fls. 19
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 1862 manifestação. 5- Dê-se ciência ao Ministério Público, tendo em vista a existência de pedido de interdição da referida dependente (fl. 49). Int. - ADV: CLAUDIA ITAICY DE ATHAÍDE VIANNA (OAB 163217/SP) Processo 0000065-54.2012.8.26.0008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. T. C. - I.
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1736 estabeleceu que “não há cerceamento de defesa, se as provas cuja produção foi impedida careciam de aptidão para modificar o julgado” . O entendimento corrente do extinto Egrégio Primeiro Tribunal de Alçada de São Paulo pende no sentido de que o julgamento antecipado da lide não proporciona cerceament
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1328 181 artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Alega que a decisão acolheu cálculo elaborado pela Agravada (Exequente); que o cálculo está equivocado, porque inclui valores indevidos; que paga alimentos à Agravada no valor correspondente a 1 e salários mínimos, mas a decisão agravada não considerou tais pagamen
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1328 182 Itália. Int. São Paulo, 10 de julho de 2012. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Advs: Heitor Vitor Fralino Sica (OAB: 37698/SP) Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) - Jose Roberto da Costa (OAB: 114023/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - sala 511/515 Nº 0219190-82.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - São
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 292 1060/50. Certifique-se e prossiga-se na execução embargada. P.R.I.C. Adv.: (127239/SP)ADILSON DE MENDONCA, (180504/ SP)MAIARA RODRIGUES PEREIRA, (218315/SP)MARISA CARVALHO DE OLIVEIRA, (268095/SP)LUCAS GONCALVES MESQUITA 3834/10 - INVENTARIO - Movida por MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA em face de ANTONIO THEODO