Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1689 Constitucional 66/2010, que alterou o artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, não se exige mais nenhum requisito formal para se decretar a dissolução do vínculo matrimonial pelo divórcio. Assim, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, pondo fim ao vínculo matrimonial, nos termos da Emenda Constitucional 66/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1103 ou, havendo notícia de cumprimento ao mandado de prisão expedido à fl. 82, o competente alvará de soltura; 3. Aguarde-se o prazo para cumprimento. 4. Após, diga a credora em termos de prosseguimento e dê-se vista ao Ministério Público, tornando conclusos na sequência. P. e I. - ADV: ANTONIO ABEL LOSI P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1343 Processo 0001756-48.2012.8.26.0091 (361.02.2012.001756) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. C. - P. D. A. P. - Fl. 64: Requeira o autor o quê de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: GEDEÃO CHUNG (OAB 203507/SP) Processo 0001798-97.2012.8.26.0091 (361.02.2012.001798

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 1654 Processo 0060569-15.2010.8.26.0002 (002.10.060569-0) - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. J. A. S. - V. J. S. - 1 Para apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, cumpra o(a) autor(a) o disposto no artigo 1º da Lei nº 7.115/83. 2 - No mesmo prazo, ante a informação de fls retro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2104 que Solange Galetti Bastida - ME move-lhe ação de indenização (f. 647/668) e alegou que ela, juntamente com Vívian e Márcio Contro, têm interesse no resultado dessa lide. Ainda que assim seja, o resultado da lide está fundado especialmente nas degravações como prova, de modo que, mesmo excluindo-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 751 Carlos Pereira de Moraes (OAB: 91454/SP) - Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2178242-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2457 F. - Manifeste-se o(a) autor(a) (Informação IMESC: na data agendada em 26/11/2013, Jailson Julio de França e Jailton Venancio Rodrigues não compareceu(ram) , motivo pelo qual a perícia não foi realizada) - ADV: JULIANA LONGHI (OAB 266226/SP) Processo 0044726-05.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 2728 197.01.2010.007437-9/000000-000 - nº ordem 1996/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. C. P. D. L. X E. A. P. - No prazo de emenda, sob pena de indeferimento da inicial, providencie o requerente a regularização de sua representação processual. Após, voltem conclusos. Int. - ADV MOISÉS DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 2255 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 145 - VISTOS. Transitada em julgado a sentença (ou acórdão) condenatória em obrigação de pagar quantia certa, aguarde-se em cartório por seis meses contados do trânsito em julgado. Não sendo nesse prazo requerida a execução, ou, se necessária, a prévia liqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 1998 Maria dos Santos Silva e outros - Jose Pires da Silva - Retirar Alvarás - ADV: ANTONIO GERALDO MOREIRA (OAB 249829/ SP) Processo 0051439-64.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Edileusa Santos de Jesus - Antonio Carlos Santos de Oliveira - Cobre-se a devolução do mandado de citação expedido, cuja